Foto: Vanessa Nórdio
Cinco vereadores de Treviso, sendo dois do PSB, um do PT, um do PP e um do PSDB, reprovaram os dois Projetos de Lei do Executivo que previam empréstimo junto ao Badesc e BRDE para a execução de obras no município. A votação aconteceu durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 21.
As justificativas dos vereadores que reprovaram os projetos é que em março deste ano já havia sido aprovado outro projeto no valor de R$ 3 milhões, que o projeto teria chegado encima da hora para votação em regime de urgência, e que um endividamento do município em meio à crise que se encontra o país poderia criar um problema social no município.
Os vereadores favoráveis aos projetos, três do PMDB e uma do PSD, afirmam que as justificativas dos que votaram contra não são coerentes, uma vez que com a aprovação destes dois projetos de lei, automaticamente, o projeto aprovado em março seria substituído. Eles também destacaram que os dois projetos chegaram ao Legislativo em regime de urgência porque a solicitação dos bancos chegou no dia 15 deste mês sendo que a documentação deveria ser enviada até o dia 30. Sobre o problema da crise, os vereadores favoráveis aos projetos explicaram que os bancos apenas liberam empréstimos aos municípios após uma análise e conclusão de que o mesmo possui créditos para isso. “Infelizmente, toda a população de Treviso perde com esta reprovação. Eu sou favorável aos dois projetos de lei, porque sei que é o benefício do município que deve prevalecer. Realmente, uma pena que os projetos foram reprovados”, afirmou o presidente da Câmara, Jucemar Cesconetto.
Conheça os Projetos de Lei que foram reprovados
Um dos Projetos de Lei do Executivo reprovados durante sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Treviso autorizava a Administração Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – o Badesc. O outro projeto, por sua vez, autorizava o município a tomar empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – o BRDE. Juntos, os dois empréstimos somavam o valor de R$ 3 milhões.
De acordo com um dos projetos, o recurso provindo do empréstimo com o Badesc deveria ser destinado ao financiamento da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares de três ruas da área central de Treviso. Uma das contempladas seria a Avenida Professor José Abatti, em uma extensão de 467,80 metros, iniciando na Rua Vitali Carminatti e finalizando na Ponte Henrique Schmitz. Outra beneficiada seria a Rua Vitali Carminatti, em uma extensão de 151,49 metros, iniciando na Rua Paulo de Lorenzi e finalizando na esquina da residência do senhor Silézio Zeferino. A outra rua beneficiada, por sua vez, seria a Rua Luiz Gregório Spricigo, numa extensão de 360,51 metros, iniciando na Avenida Professor José Abatti e finalizando na Rua Pedro Doneda.
A aprovação do projeto, segundo o prefeito João Reus Rossi, o Juca, solucionaria o problema das inúmeras cheias registradas na área central da cidade, ocasionadas pela incapacidade de escoamento das drenagens existentes. Conforme ele, o recurso também sanaria o problema da danificação das lajotas existentes nas referidas ruas. Além disso, a ideia era reutilizar as lajotas que seriam retiradas das respectivas ruas centrais, colocando-as em estradas do município que ainda são de chão batido.
O outro Projeto de Lei do Executivo, também reprovado pelos cinco vereadores, autorizava o município a tomar empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – o BRDE. O recurso seria destinado à pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares da continuidade da Avenida Professor José Abatti, numa extensão aproximada de 820,79 metros, bem como para a revitalização complementar da Praça Central Benjamin Scussel, que deveria ter os petit-pavé substituídos por paver, e receber ladrilhos nas calçadas.
Colaboração: Vanessa Nórdio/Enfatizze Comunicação