Foto: Antonio da Luz/Sul in Foco
Numa verdadeira demonstração de união e em um forço concentrado, visando somente o melhor para o município, os vereadores de Lauro Müller, limparam a pauta de votações da Casa, após analisarem cinco projetos de leis que tramitavam nas comissões permanentes, durante a reunião desta segunda-feira (7), às 19h.
Por ser a última Sessão Ordinária, antes do início do recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho, os vereadores chegaram ao entendimento de que deveriam apreciar todas as matérias, inclusive aquelas que deram entrada na Casa, na segunda-feira, para que nenhuma pendência do primeiro semestre de 2014 ficasse para o segundo.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, dos quais três eram de origem do Executivo Municipal e dois de iniciativa do vereador Everaldo Ferreira da Silva (PMDB).
Sessão Solene
Os vereadores vão encerrar as atividades legislativas do primeiro semestre de 2014, com a realização da Sessão Solene de entrega da Medalha Vereadora Dilma do Espírito Santo. A cerimônia está programada para a próxima segunda-feira, dia 14 de julho, às 19h, no auditório Rodolpho De Brida, na sede social da Coopermila.
Novo Presidente
A Sessão Solene da próxima semana vai marcar também o fim da presidência da vereadora Soraya Curcio Librelato (PSD), frente os trabalhos da Câmara. Cumprindo acordo político, ela vai se licenciar do cargo para assumir o vereador José Antonio De Bettio (PSDB).
Indicações
Nº 145/2014 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, patrolar e revestir com areão a Rua José Manoel de Oliveira, no bairro Rio Amaral Rádio.
Nº 146/2014 do Vereador José Antonio De Bettio, colocação de duas placas de sinalização de trânsito, indicando o desvio para o tráfego de caminhões na localidade de Itanema, sendo uma próximo a residência do senhor Cleosmar Luciano e outra próximo a propriedade do senhor Jonas da Luz.
Requerimento
Nº 22/2014 do Vereador Pedro Vieira, envio de ofício a superintendência da Empresa de Telefonia "OI, em Santa Catarina, responsável pela telefonia fixa em Lauro Müller, solicitando reparos na qualidade dos serviços.
Justificativa: Muitos usuários de telefones fixos estão reclamando da qualidade dos serviços, em especial chamadas não completadas, dentre outros.
Moção
Nº 5/2014 dos Vereadores Soraya Curcio Librelato, Ema Hofmann Benedet, Everaldo Ferreira da Silva, Helder Velho, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Manoel Leandro Filho, Pedro Vieira e Valmir Cesconetto, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 0016.4/2014 da Assembleia Legislativa, que ali tramita com o objetivo de regulamentar, democratizar e dar transparência ao processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Justificativa: A campanha "Conselheiro Cidadão – por um tribunal de contas da sociedade catarinense", que hoje conta com o apoio de mais de setenta entidades dos mais diversos campos de atuação, revela a importância do tema, independente das preferências político-partidárias individuais. Esta campanha decorre da necessidade de se promover mudança no modelo de indicação e na forma de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, dando-lhe transparência e garantir a investidura de cidadãos tecnicamente capacitados e juridicamente desimpedidos para o exercício da relevante função de fiscalizar a gestão pública catarinense. A referida iniciativa legislativa contribui com um melhor alinhamento do processo com os ditames das Constituições Federal e Estadual, relativos ao processo de escolha dos conselheiros, e, o que é mais importante, promove o controle da sociedade sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado.
Ordem do Dia
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2014 de autoria de Executivo, que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2014 de autoria de Executivo, que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2014 de autoria de Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, RECURSOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FDS, Nº 194 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 DE 10 DE JULHO DE 2013 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2014 de autoria de Everaldo Ferreira da Silva, que "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2014 de autoria de Everaldo Ferreira da Silva, que "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE LAURO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pronunciamentos
A Tribuna, espaço destinado as manifestações pessoais dos vereadores foi ocupada por Pedro Vieira (PT), Valmir Cesconetto (PP), Ema Hofmann Benedet (PMDB), Manoel Leandro Filho (PMDB) e Soraya Curcio Librelato (PSD).
Confira no áudio abaixo a sessão desta segunda-feira, na íntegra.