Polêmica está em torno do projeto para anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde
Um dos principais assuntos que pautou a sessão ordinária dessa segunda-feira (29), na Câmara de vereadores de Orleans, foi o Projeto de Lei do Executivo Municipal que tramita na Casa para anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar no Fundo Municipal de saúde.
A fim de averiguar os valores já suplementados, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município pede que o prefeito encaminhe a Câmara todos os decretos de anulação e suplementação de dotação orçamentária referentes ao Fundo Municipal de Saúde. Também pede que o prefeito explique a razão e os motivos para tal anulação e suplementação de verba.
As informações já foram encaminhadas pelo prefeito a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município.
No espaço destinado aos pronunciamentos dos vereadores, Osvaldo Cruzetta (PP), cobrou informações do Executivo quanto a manutenção do Cemitério Municipal, pois moradores estão reclamando da falta de limpeza no interior do cemitério. De acordo com o vereador a falta de manutenção vem gerando uma série de problemas como: túmulos danificados, o acumulo de lixo e entulhos e túmulos que apresentam vazamento, o que provoca mau cheiro.
O vereador progressista pede que o Executivo contrate um vigia e estipule um horário para uso da pista de skate, recém inaugurada na praça da lomba, pois há reclamações de moradores vizinhos a praça de que o espaço estaria sendo usado até as 4 horas da madrugada, tirando o sossego de quem mora ali perto.
Valdemir Furlan (PSDB) reclamou da situação precária a qual se encontra a ponte localizada próximo ao cemitério de Oratório. Relatou visita que fez a uma família e que ficou chocado pela falta de higiene na casa. Disse que isso é assunto de saúde pública e que casos assim devem ser observados pelas agentes municipais de saúde quando visitam as casas. Para o vereador tucano as agentes precisam orientar melhor as pessoas, não só quanto aos cuidados com o corpo, mas também com o ambiente onde moram.
Valter Orbem (PSD), respondendo aos questionamentos do vereador Osvaldo Cruzetta, informou que uma equipe de servidores da prefeitura fará durante toda esta semana o trabalho de limpeza no interior do Cemitério Municipal. Explicou que a prefeitura não tem mais contrato com a empreiteira do Fred e que a manutenção é de responsabilidade do município. Concordou quanto ao problema registrado na praça da lomba, porém salientou que a responsabilidade também é dos pais que permitem que seus filhos fiquem na rua até altas horas. Sobre o projeto de lei de suplementação de verba para o Fundo Municipal de Saúde, Orbem disse que isso não é um problema financeiro da prefeitura e sim uma simples questão técnica e que precisa ser resolvida para que os servidores possam receber seus salários.
Mario Coan (PSDB), falou da sua satisfação em presidir a Câmara por duas semanas na ausência do titular Antonio Dias André, o Geada, que está com problemas de saúde por isso está afastado da função. Comentou sobre o projeto de lei de suplementação de verba para o Fundo Municipal de Saúde. Segundo Mário Coan, o projeto precisa de uma analise mais profunda, especialmente pelo item em questão, a despesa com pessoal. Para o vereador é preciso que o Executivo justifique por que a meta financeira não foi cumprida. Ainda conforme Coan, os vereadores terão que agora apagar um incêndio que poderia ter sido evitado se houvesse transparência por parte do atual governo municipal. Para o vereador a falta de competência da atual administração acaba gerando uma série de conflitos entre os dois poderes, Executivo e Legislativo, o que não é bom para a sociedade.
O projeto de Lei para suplementação de verba deve ser votado na próxima sessão da Câmara, no dia 5 de novembro. Antes, as comissões se reúnem no dia 1º de novembro, para dar os pareceres sobre a matéria.
