Foto: Arquivo / Ariel Rodrigues
O presidente da Câmara de Vereadores, Mário Coan (PSDB), afirmou que o Projeto de Lei para liberação de recurso para energização dos postes que receberão as câmeras de videomonitoramento, em Orleans, será aprovado assim que chegar à Casa Legislativa. O pronunciamento, dirigido ao prefeito Marco Antonio Bertoncini Cascaes, foi realizado na sessão ordinária de segunda-feira (5).
Os postes onde as câmeras serão instaladas foram fixados no dia 25 de agosto. Para a instalação da fibra óptica, é necessária a energização dos postes, que é de responsabilidade da Administração Municipal. Como justificativa para a não realização, o prefeito alega que o Projeto de Lei do Executivo que anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar, no valor de R$ 140 mil, foi rejeitado.
O motivo para a rejeição foi o fato de o prefeito deixar de apresentar as notas fiscais com gastos de iluminação pública desde o mês de janeiro até agosto de 2015. “Ocorre que, anteriormente, já foi suplementado outros Projeto de Lei com a mesma justificativa, sendo que os vereadores prontamente aceitaram a dotação requerida na época. Frisa-se que o Executivo não atendeu à solicitação de informação constante no ofício, perdendo a oportunidade de esclarecer os gastos com iluminação pública”, dizia o parecer.
Mário Coan reforçou a ideia de que recursos já haviam sido liberados com a mesma justificativa. “O Executivo nos pediu no ano passado R$ 1 milhão para custear iluminação, expansão de rede, substituição e consumo de energia elétrica. Logo, é uma previsão ou um gasto mal feito, pois não se respeitou a questão da continuidade do serviço público. Deveria ter se dado então a prioridade ao pagamento da iluminação. Pedimos clareza para que possamos dar informações às pessoas”, completou.
Entretanto, conforme o comandante da Polícia Militar de Orleans, 2º tenente Daniel Comerlatto, o custo para a energização dos postes é baixo. O presidente da Casa Legislativa, por sua vez, disse que o projeto será aprovado. “Eu gostaria de dizer ao Executivo Municipal que, em relação à energização dos postes, pode mandar quanto irá gastar para executar. Nós vamos, inclusive, tramitar em condição especial, vou conversar com os vereadores para que a população não fique sem as câmeras de videomonitoramento depois de dois anos esperando. Essa não vai ser a desculpa”, garantiu.
A reportagem do Sul in Foco tentou contato com o prefeito para saber se o Projeto de Lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores, mas ele não atendeu as ligações. Os técnicos responsáveis pela instalação da fibra concluíram os trabalhos em Lauro Müller e Orleans é a próxima cidade da lista. Conforme o comandante, se os postes não estiverem energizados, eles terão que seguir para outra cidade. “Dessa forma, não teremos previsão de quando virão para executar a instalação da fibra. O funcionamento do sistema de videomonitoramento sofrerá um atraso”, afirmou.
