A 31ª sessão ordinária foi presidida pelo vereador Pedro João Orben (MDB).
Foto: Reprodução
Com 11 pautas em discussão na Ordem do Dia, os vereadores de Orleans realizaram uma reunião bastante produtiva. Ao total, foram aprovados quatro Projetos de Lei, um Requerimento e seis Indicações. Sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB), a 31ª sessão ordinária de 2022 foi realizada nesta segunda-feira, dia 12.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Valentim Bardini Sobrinho (MDB), Mirele Debiasi (PSDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Valter Orbem (PSD), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Lucas Mattos Gonçalves (PP) e Marlise Zomer (PSDB). Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta incisos aos artigos 86 e 87, da Lei Complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Orleans. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a acessibilidade, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Fundação Educacional Barriga Verde – Febave e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 10, de 5 de setembro de 2022, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis a apresentar a carteira de vacinação atualizada, contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à idade, na rede de ensino público ou privado do Município de Orleans, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 8/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, solicitando informações sobre o Programa Limpa Fila. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 59/2022, de autoria do vereador Rodinei Pereira, que o Executivo, através da Secretaria de Obras, construa um galpão para abrigar os equipamentos da Secretaria que trabalha para a Subprefeitura de Pindotiba. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 60/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “que o executivo realize a pavimentação asfáltica da rua Atílio Fenili, no bairro Nova Orleans”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 61/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Indica, ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que proceda a instalação de ‘bocas de lobo’ na Rua Expedicionário Venceslau Spancerski, no bairro Barro Vermelho”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 62/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Indica ao senhor prefeito municipal que efetue o repasse, em forma de comodato, para a Associação de Piscicultores de Orleans – APO, do caminhão 6×4, fruto de atendimento à Emenda Parlamentar reivindicada pela própria associação”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 63/2022, de autoria do vereador Valentim Bardini Sobrinho: “Que o Executivo efetue a colocação de uma proteção lateral às margens da Estrada Geral Brusque, sentido chapadão”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 64/2022, de autoria do vereador Valter Orbem: “Que o Legislativo faça homenagem aos soldados Thiago e Alves, da Polícia Militar de Orleans, em virtude de salvamento de jovem que iria se jogar da ponte, no dia 12 de agosto de 2022, por volta das 3h40min”. Aprovada por unanimidade.
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