Política

Vereadores de Orleans aprovam Projetos de Lei, Requerimento e Indicações

Durante sessão ordinária, representante da ACOL fez a divulgação de livro que será lançado.

Foto: Reprodução

Além das aprovações na Ordem do Dia, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans desta segunda-feira, dia 5, foi marcada pela divulgação do livro ACOL – 40 anos, da Academia Orleanense de Letras (ACOL). Este foi o 43º encontro de 2022.

Foto: Reprodução

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Rodinei Pereira (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Valter Orbem (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Paulo Canever (PSD), Euclides Pilon (PSDB) e Valentim Bardini Sobrinho (MDB).

Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 2.327, de 1 de junho de 2010, que dispõe sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal de Orleans (Famor) e revoga a Lei Complementar nº 3.018, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 66, de 24 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Orleans a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 10/2022, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins: Inclusão, na Ordem do Dia, de parecer verbal e votação do Projeto de Lei nº 67/2022. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 67, de 2 de dezembro 2022, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Municipal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 96/2022, de autoria da vereadora Mirele Debiasi: “Que o Departamento de Infraestrutura providencie a reforma do calçamento na Rua Jucelino Luciano, no bairro São Gerônimo, pois o mesmo foi danificado devido às fortes chuvas”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 97/2022, de autoria da vereadora Mirele Debiasi: “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Jucelino Luciano, no bairro São Gerônimo, próximo ao cruzamento (apenas ponto de referência)”. Aprovada por unanimidade.

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