Poder Legislativo

Vereadores de Orleans aprovam Moção, Indicações e Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo

Foto: Reprodução

Em sessão ordinária presidida pela vereadora Marlise Zomer (PSDB), nesta segunda-feira, dia 20, os vereadores de Orleans aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo, uma Moção e três Indicações. No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os vereadores Valter Orbem (PSD), Euclides Pilon (PSDB) e Mirele Debiasi (PSDB).

Assista à sessão ordinária na íntegra por meio deste link.

Ordem do Dia

Projeto de Lei PE nº 49, de 9 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria por meio de Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 50/2023, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder alvará de operação para exploração e extração de lavra de argila e beneficiamento associado, à empresa Argiminas Mineração e Transportes Ltda.”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 3, de 13 de novembro de2023, de autoria dos vereadores Pedro João Orben, Dovagner Baschirotto, Euclides Pilon, Gabriel Bianco, Maiara Dal Ponte Martins, Mirele Debiasi e Marlise Zomer, que altera o Art. 184 da Resolução nº 1/2007, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Orleans. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 20 de novembro de 2023, de autoria da vereadora Marlise Zomer, que nomina como Rua Moradas do Sol, a Rua nº 3022, localizada no Condomínio Moradas do Sol, na comunidade de Oratório, Município de Orleans. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 4/2023, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto, Moção de Apoio ao Projeto de Lei do controle populacional dos javalis. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 69/2023, de autoria da vereadora Marlise Zomer: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, faça uma operação tapa-buraco no asfalto da Rua Verginio Pizolatti. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 70/2023, de autoria da vereadora Marlise Zomer: Que o Executivo, juntamente com a Comissão de Trânsito, avalie a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Vereador Roberto Volpato, um pouco pra baixo do Tine Motos (ponto de referência). Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 71/2023, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto: Que a Câmara de Vereadores faça homenagem à Karol Ricardo Fernandes e Taiuli Rodrigues. As atletas orleanenses são campeãs estaduais Sub 17 da Federação Catarinense de Vôlei 2023, campeãs estadual da OLESC 2023, 5ª lugar CBI de Vôlei Sub 19, fase classificatória em Criciúma/SC, em 2023, e 6º lugar CBI de Vôlei Sub 17, fase classificatória, no Rio de Janeiro, em 2023. Aprovada por unanimidade.

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