Dois Projetos de Lei e seis Indicações foram aprovados por unanimidade pelos vereadores de Orleans durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 25.
No Grande Expediente, os seguintes vereadores fizeram uso da tribuna: Euclides Pilon (PSDB), Valter Orbem (PSD), Paulo Canever (PSD) e Dovagner Baschirotto (MDB).
Assista à sessão ordinária na íntegra:
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de Assistência Financeira Complementar da União para fins de cumprimento à Lei 14.434/2022 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 42/2023, de autoria do Poder Executivo, que “revoga as Leis Municipais nº 2.206/2008 e nº 2.216/2008 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 54/2023, de autoria do vereador Osvaldo Cruzetta: Que o Executivo faça a instalação de uma lombada na Rodovia Matias João Matias, no Rio Pinheiro Baixo, em frente à residência do Bertasso, próximo ao ponto de ônibus onde as crianças pegam transporte para a escola e seja feita a sinalização, alertando o declívio acentuado na rodovia. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 55/2023, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: Que o Executivo faça a instalação de um abrigo de ônibus na comunidade de Santa Clara, especificamente às margens da Rodovia Adolar Carboni Librelato, nas proximidades da entrada de acesso à Igreja Católica, antes da casa da dona Darlete Zanini Silva, apenas referência”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 56/2023, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins: Indicar a colocação de duas lixeiras lixas da Praça Lauro Pacheco do Reis, em Pindotiba, especificamente próximo ao parque infantil. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 57/2023, de autoria da vereadora Mirele Debiasi: Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, analise a possibilidade de colocação de uma faixa de pedestre, na Rua Santa Otília, no Centro, entre o Posto Orleans e o Centro de Eventos Galeano Zomer, como ponto de referência, para maior segurança dos pedestres que necessitam transpor a via naquele local. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 58/2023, de autoria do vereador Euclides Pilon: Indicar à presidente desta Casa que seja homenageado, com uma placa de honra ao mérito, o sargento da Polícia Militar Orleans, Joelson Fermiano, em reconhecimento aos serviços prestados pelo soldado desde o início do programa implantado neste município e que muito tem contribuído com as famílias através de seus trabalhos nas escolas do Município de Orleans, onde o Proerd trabalha de mãos dadas com as famílias, levando prevenção ao uso precoce de substâncias químicas (desde as drogas lícitas, álcool e medicamentos, até as drogas ilícitas). Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 59/2023, de autoria do vereador Euclides Pilon: Que seja encaminhado ofício ao Conselho de Trânsito indicando sobre o uso correto da faixa de trânsito na saída das aulas. A presente indicação objetiva solicitar que os membros da guarda municipal auxiliem na segurança dos alunos da Escola Costa Carneiro, pois é observado, com frequência, a presença dos alunos sobre a faixa de segurança na saída das aulas, em idas e voltas de alunos sobre a faixa, contribuindo para a formação de filas de veículos, causando lentidão no trânsito e podendo gerar acidentes com alunos no local. Aprovada por unanimidade.