Sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 19, sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB).
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Sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB), a 32ª sessão ordinária de 2022 foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 19. Bastante produtiva, a reunião contou com a aprovação de quatro Projetos de Lei e de oito Indicações.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Lucas Mattos Gonçalves (PP), Maiara Dalponte Martins (MDB), Euclides Pilon (PSDB), Marlise Zomer (PSDB), Valter Orbem (PSD) e Dovagner Baschirotto (MDB).
Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta incisos aos artigos 86 e 87 da Lei Complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Orleans. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 2.904/2019, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 45/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 65/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a pavimentação das seguintes ruas: Rua Ancelmo Schambeck, Rua Mário João Rabello, Rua Maria Serafin Coan e Rua Hélio Pizzolatti, localizadas no Loteamento Jardim Anita”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 66/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Indica ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a pavimentação da Rua Jucelino Luciano (rua da capela) e da Rua Gregorio Della Giustina, ambas no bairro São Jerônimo”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 67/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Indica ao Poder Executivo, através do setor competente, que faça de uma área de lazer na comunidade de São Jerônimo, com parquinho infantil e academia ao ar livre”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 68/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Indica ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um novo ponto de ônibus na Rodovia SC-108, em frente à Lavação do Galo (apenas referência), em substituição aos dois pontos antigos existentes no local, que são abertos e inadequados, e a construção de um novo ponto de ônibus na SC-390, ao lado da Elétrica Maneca (apenas referência), onde já havia um ponto que foi destruído por colisão”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 69/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Que seja encaminhado ofício ao Departamento de Infraestrutura para a implantação de um trevo de acesso, popularmente conhecido como trevo alemão, na Rodovia SC-108, sentido Orleans/Urussanga, no acesso à Rua Francisco Cardozo, bairro Corridas, bem como melhorar a sinalização por faixas e placas”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 70/2022, de autoria do vereador Valter Orbem: “Indica que o Executivo faça a isenção da COSIP a moradores da área rural que não são abrangidos pela iluminação pública”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 71/2022, de autoria da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer: “Que a Vigilância Epidemiológica faça uma vistoria em automóveis que se encontram estacionados há muito tempo em um mesmo local nas ruas da cidade”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 72/2022, de autoria da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer: “Que o Executivo faça uma calçada na bica de água que fica às margens da rodovia em direção ao Rio Novo, uma vez que, quando chove, o local fica com muito lodo, o que dificulta a sua utilização”. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 47/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.062/2022, que institui o Programa de Parceria Público Privada e Concessões no Município de Orleans e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.