A 30ª sessão ordinária foi realizada nesta segunda-feira, dia 26, sob a presidência do vereador Lindomar Cataneo (PSD),
Sob a presidência do vereador Lindomar Cataneo (PSD), a 30ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lauro Müller foi realizada nesta segunda-feira, dia 26. Na ocasião, um Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. Além disso, cinco Projetos de Lei deram entrada e duas Indicações foram apresentadas.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Alexsandro Marchioli (PP), Ricardo Fontanella (PP), Ricardo Fontanella (PP), Ema Hofmann Benedet (MDB), Sysse Alves Velho (MDB) e Lindomar Cataneo (PSD). Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Expediente
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Lauro Müller a conceder incentivo de terraplanagem para a empresa Rodomüller Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda., CNPJ 17.644.403/0001-76, a fim de possibilitar ampliação de suas atividades, conforme Lei nº 809, de 21 de junho de 1993.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Médicos pelo Brasil e institui a ajuda de custo, conforme Lei 13.958/2019 e Portaria nº 3.193/2022, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 2.197, de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau aos cidadãos lauromüllenses e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui preços públicos na área de esporte e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022, de autoria do vereador Lindomar Cataneo, que declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Serra do Rio do Rastro, de Lauro Müller”
Proposições
Indicação nº 131/2022, de autoria dos vereadores Sysse Alves Velho, Ema Hofmann Benedet, Manoel Leandro Filho, Lindomar Cataneo, Rodrigo Dias e Valdecir Miotello: Pavimentar com asfalto a Rua José dos Reis Roque, no bairro Arizona.
Indicação nº 133/2022, de autoria dos vereadores Valdecir Miotello, Ema Hofmann Benedet, Sysse Alves Velho, Lindomar Cataneo, Manoel Leandro Filho e Rodrigo Dias: Pavimentar com asfalto as Ruas Ademir da Silva e Emílio Gazola, no bairro Arizona.
Ordem do Dia
Pedido de Informação nº 10/2022, de autoria dos vereadores Alexsandro Marchioli, Guilherme Coan e Ricardo Fontanella: Que seja enviado à Casa Legislativa o relatório discriminado por escola e creche da Rede Municipal de Ensino, contendo os valores arrecadados por cada unidade, com rifas, festas e doações de pais, e onde foi aplicado o dinheiro. Justificativa: “É importante para o nosso papel de fiscalizador sabermos quanto cada escola arrecadou com estas ações, bem como onde está sendo aplicado esse dinheiro, pois somos questionados por alguns pais e não temos a informação para sanar essas dúvidas”.