Sessão ordinária foi realizada sob a presidência do vereador Lindomar Cataneo (PSD).
A 32ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lauro Müller foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 10. Na ocasião, os legisladores apresentaram cinco Indicações e, na Ordem do Dia, aprovaram três Projetos de Lei Ordinária.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Rodrigo Dias (PSDB), Guilherme Coan (PP), Ricardo Fontanella (PP), Alexsandro Marchioli (PP), Ema Hofmann Benedet (MDB) e Sysse Alves Velho (MDB). Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Expediente
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal n° 1.993, de 2017, que regulamenta o uso de ambulância em eventos no Município de Lauro Müller e dá outras providências.
Proposições
Indicação nº 134/2022, de autoria do vereador Alexsandro Marchioli: Instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus escolares. Justificativa: “Pensando na segurança e no bem-estar dos alunos, motoristas e monitores da rede municipal, é que pleiteamos esses equipamentos, pois entendemos que não se trata de um luxo, e sim de uma necessidade, que trará mais conforto aos usuários do transporte escolar.
Indicação nº 135/2022, de autoria do vereador Valdecir Miotello: Providenciar a instalação de um parque infantil na comunidade de Quilômetro Cento e Sete, bem como efetuar a manutenção da academia ao ar livre e da quadra de esportes daquela comunidade.
Indicação nº 136/2022, de autoria dos vereadores Alexsandro Marchioli; Guilherme Coan; Ricardo Fontanella: Instalação de toldo no acesso principal do Centro Educação Infantil Tia Marli, bem como a colocação de faixas adesivas de segurança nas portas de vidro e revestimento do pátio para evitar o barro.
Indicação nº 137/2022, de autoria da vereadora Ema Hofmann Benedet: Reformar o mata-burro localizado próximo à residência do falecido Germano Luiz, popular “Germano Gordo”, na comunidade de Rio Amaral Gruta.
Indicação nº 138/2022, de autoria do vereador Ricardo Fontanella: Construção de um abrigo para passageiros de ônibus, no fim da Rua Bruno Benedet, acesso à SC-446, no bairro Quilômetro Um.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de brindes de propaganda, a fim de promover o Município de Lauro Müller e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022, de autoria do Poder Executivo: Cria o programa Médicos pelo Brasil e institui a ajuda de custo, conforme Lei 13.958/2019 e portaria nº 3.193/2022, do Ministério da Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022, de autoria do vereador Lindomar Cataneo: Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Serra do Rio do Rastro de Lauro Müller”. Aprovado por unanimidade.