Foto: Suham Dellatorre
Os vereadores de Braço do Norte se reuniram na noite dessa segunda-feira, 7, para mais uma Sessão Ordinária. Entre os temas debatidos estava o Projeto de Lei Ordinária CM 26/2015, de autoria do vereador Osvaldo de Balbino, que cria o Projeto "Adote uma Lixeira", aprovado por unanimidade em primeira e única deliberação, que tem como objetivo principal manter a cidade limpa, sendo que o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas na cidade, com direito a publicidade.
No Expediente, foram apresentadas cinco Indicações. A primeira, número 0300/2015, de autoria da vereadora Maria da Silva Kulkamp (PP) solicita ao executivo que empenhe esforços na recuperação da Rua Professor Pedro Michels, próximo ao ginásio esportivo, e, no encontro com a Rua Sete de Setembro. A segunda, número 0301/2015, do vereador Antônio Bittencourt de Souza (PSD), solicita ao executivo que, empenhe esforços para implantação de iluminação pública na Rua Cônego Valentin Oenning até o Bairro São Januário. Em seguida foi apresenta da Indicação 0302/2015, da vereadora Cléia Demétrio Pereira (PMDB), que solicita ao executivo que empenhe todos os esforços possíveis para que realize a pavimentação na Rua Olávo Antônio Nogueira, no Bairro São Francisco de Assis, considerando as inúmeras erosões que vem ocasionando as chuvas torrenciais, formando crateras profundas e impossibilitando aos moradores melhor acesso as suas residências. O vereador Antônio apresentou ainda a Indicação 0303/2015, que solicita ao executivo que determine a recuperação da Rua José Tenfen Philippi, no Bairro São Januário. A última Indicação foi da vereadora Soraya Michels Richter (PSDB), 0304/2015, que solicitou ao executivo que empenhe esforços no rebaixamento da Rua Roberto Koch, no Bairro Lado da União.
Os vereadores também realizaram quatro Moções, sendo duas de Congratulações, uma parabenizando a equipe feminina de voleibol pela conquista da Copa Sul de Voleibol Feminino, da vereadora Maria, e outra do vereador Jordão Walter Santana (PP), parabenizando o senhor Aládio Schlickmann, proprietário da Macro Frio, pela excelente terraplanagem que realiza na comunidade de Alto Travessão, beneficiando o pátio do ginásio esportivo local. A vereadora Maria também realizou uma Moção de Pesar à família de Artelau Schlickmann. Já o vereador Emerson Machado Fernandes (PMDB), realizou a Moção de Apoio 0001/2015, à aprovação do Projeto de Lei 3.175/2015, de autoria do Deputado Federal Edson Bez de Oliveira, que Confere ao Município de Braço do Norte, o título de Capital Nacional da Moldura.
Já na Ordem do Dia, foi colocado em votação o Projeto de Lei Complementar 048/2015 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar número 214 de 28 de agosto de 2012, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em 1ª deliberação, além do Projeto de Lei Complementar 049/2015, também de autoria do executivo, que “Altera parcialmente a Lei Complementar 031/2015 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências". Aprovado por 9 votos a favor e 1 abstenção, em 1ª deliberação.
Também foi votado o Projeto de Lei Ordinária 045/2015, do executivo, que “Homologa termo de cessão de uso de Bem Móvel de Caráter Permanente firmado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Braço do Norte, sendo aprovado por unanimidade em 1ª deliberação.
Os edis votaram ainda seis Projetos de Lei Ordinária CM. Sendo quatro desses de autoria do vereador Osvaldo de Souza Balbino (PMDB). O primeiro, que “Dispõe sobre a instituição do Programa A Escola na Câmara e estabelece as suas diretrizes, e dá outras providências foi aprovado por 9 votos favoráveis e um contrário, em 1ª e única deliberação. O segundo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes, e dá outras providências foi provado por unanimidade, em 1ª e única deliberação. O terceiro, que “Regulamenta o Projeto Vizinho Solidário, promovido pelo Conseg Amigos do Vale no município de Braço do Norte, e dá outras providências foi aprovado por unanimidade em 1ª e única deliberação e o último, que cria o projeto "Adote uma Lixeira". Já a vereadora Arlete Ramos (PP), é a autora do Projeto de Lei Ordinária CM 029/2015, que “Estabelece preferência de atendimento nas repartições públicas do município para os portadores de neoplasia (câncer), e dá outras providências, aprovado por unanimidade, em 1ª e única deliberação.
O último Projeto votado na noite foi do vereador Jordão, que “Proíbe o anonimato nos requerimentos e denuncias endereçadas a Fundação Municipal do Meio Ambiente – Funbama, e dá outras providências, sendo rejeitado por 7 contra 3, em 1ª e única deliberação.
Colaboração: Suham Dellatorre/Especial Sul in Foco