Projeto gerou polêmica na semana passada na Câmara
Depois de uma semana de analise e discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo orleanense que anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde, os vereadores decidiram na sessão da última segunda-feira (5) aprovar o projeto.
A polêmica sobre a matéria começou quando a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município decidiu averiguar os valores já suplementados e pediu que o prefeito encaminhasse a Câmara todos os decretos de anulação e suplementação de dotação orçamentária referentes ao Fundo Municipal de Saúde e que o prefeito explicasse a razão e os motivos para tal anulação e suplementação de verba. Vereadores de situação queriam que o projeto fosse votado naquela sessão, o que não aconteceu, ficando para esta semana.
Durante a sessão da última segunda-feira, no espaço destinado aos pronunciamentos dos vereadores, Valdemir Furlan (PSDB) agradeceu as agentes de saúde que desde a semana passada, após sua reclamação na tribuna da Câmara, passaram a observar a questão de higiene nas casas onde fazem acompanhamento. O vereador voltou a solicitar que a prefeitura faça a manutenção da ponte próximo ao cemitério de Oratório e também das estradas que estão precárias.
Janete Jorge (PSD), suplente de vereador assumiu a cadeira do titular João Tezza Francisco pelo período de 30 dias. No uso da tribuna a vereadora agradeceu a oportunidade dizendo que pretende trabalhar para o bem do município e que durante o tempo que vai estar na Casa quer somar e não dividir.
Mário Coan (PSDB) requisitou a secretaria da Casa uma Moção parabenizando o atleta orleanense Mauro Fernandes, que está na equipe de natação de Criciúma, pela brilhante conquista de quatro medalhas de ouro e o Record nos 200 metros, nos Jogos Abertos de Santa Catarina – JASC. “Peço que o Poder Executivo de Orleans, de alguma forma auxilie financeiramente este atleta. Eu particularmente venho ajudando o Mauro, mas ele precisa de mais apoio, pois ele tem potencial e quem sabe amanhã não seja um Cielo da vida”, ressaltou o vereador.
Mário Coan registrou ainda, que na condição de vereador e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, visitou na semana passada o Fórum da Comarca de Orleans, para se inteirar sobre uma apreensão de documentos que comprovariam a existência de um “caixa dois” na prefeitura. Segundo o vereador, ele teve acesso a documentos, como notas fiscais e anotações que podem comprovar o desvio de recursos para beneficiar agentes públicos e até políticos (vereadores e suplentes).
Antonio Dias André, o Geada (PMDB) retornando aos trabalhos legislativos, após duas semanas afastado por problemas de saúde, informou que o Terno de Reis de Pindotiba estará presente no Natal Luz em nova Trento, na Madre Paulina. Solicitou ao líder do prefeito que olhasse com carinho pela estrada que liga Orleans a Pindotiba, pois está em péssimo estado. Solidarizou-se a fala do vereador Mario Coan no que diz respeito ao atleta Mauro Fernandes. Por fim registrou que a Câmara já conseguiu economizar este ano quase R$ 160 mil que serão devolvidos ao Executivo Municipal. “Vamos sugerir ao prefeito que este dinheiro seja aplicado em algumas obras de necessidade da população”, ressaltou Geada.
Ordem do Dia
Todas as matérias constantes da Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade. Primeiro foi à votação o Parecer nº 31/2012 e o Projeto de Lei nº 83/2012 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, do Município de Orleans e dá outras providências”. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida a expectativa tomou conta da Casa, que contava com a presença de alguns servidores da saúde que foram acompanhar a votação do projeto de suplementação de verba para o Fundo Municipal de Saúde. O Parecer Nº 32/2012 e o Projeto de Lei Nº 34/2012 que “Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde”, foram aprovados por unanimidade.
Na Ordem do Dia foram aprovados também, as seguintes Indicações e Requerimentos:
Indicação nº 16/2012 de autoria do Vereador Antônio Dias André, sugerindo ao Prefeito Municipal a aquisição de um ar condicionado Split no valor de até R$ 1.500,00 para a Escola Municipal Otto Pfuetzenreuter
Indicação nº 17/2012 de autoria do Vereador Antônio Dias André, sugerindo ao Prefeito Municipal e a Comissão Municipal de Trânsito, que seja feita uma lombada na Estrada Geral Pindotiba/Pedras Grandes, margem esquerda, próximo a residência de Edson Beltrame.
Requerimento nº 006/2012 de autoria dos Vereadores Mário Coan, Osvaldo Cruzetta, Pedro João Orbem, Valdemir Furlan e Berenice Durante, solicitando ao Prefeito Municipal cópia dos documentos referentes ao Processo Licitatório completo da Capela Mortuária, Muro do Cemitério e Praça da Lomba, com pagamentos e aditivos.
Requerimento nº 007/2012 de autoria dos Vereadores Mário Coan, Osvaldo Cruzetta, Pedro João Orbem, Valdemir Furlan e Berenice Durante, solicitando ao Prefeito Municipal relatório da execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, quanto ao cumprimento das metas fiscais (crescimento de gastos e evolução das receitas e despesas).
Requerimento nº 008/2012 de autoria do Vereador Mário Coan, solicitando ao Prefeito Municipal que seja tomado providências, quanto ao Requerimento aprovado para a colocação de lombada na Rua Victor Meirelles.
Requerimento nº 009/2012 de autoria do Vereador Mário Coan, solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita a conservação do calçamento e conserto do buraco existente na Rua João Ramiro Machado.
Requerimento nº 10/2012 de autoria do Vereador Mário Coan, que seja encaminhado ofício ao Deinfra e cópia do mesmo para o Prefeito Municipal, para que seja feita a drenagem lateral na Rodovia SC 446, tendo em vista que causou o alagamento na casa do Sr. Roni da Silva Cândido.