Mais votado nas eleições passadas, Israel de Souza (PMDB) defende ainda extinção total do recesso no primeiro mandato, fim da reeleição na Mesa Diretora e sessões itinerantes nas comunidades de forma contínua.
Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Braço do Norte
O vereador mais votado da história de Braço do Norte com 1.211 votos, Israel de Souza (PMDB), protocolou na semana passada na Câmara Municipal, um projeto de lei que visa reduzir pela metade o tempo do recesso parlamentar.
Atualmente o recesso da Câmara de Vereadores de Braço do Norte acontece entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro do ano seguinte. Logo após, mais 30 dias no mês de julho.
Caso a lei seja aprovada, os vereadores teriam uma redução de até 50% no tempo de recesso, atualmente em torno de três meses de duração. “O recesso seria de 22 de dezembro a 01 de fevereiro do ano seguinte, e apenas 15 dias em julho. Uma redução de 50%. Ficaria parecido com o recesso dos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do congresso nacional”, comenta.
O projeto prevê ainda a extinção total do recesso no primeiro ano de mandato. “No primeiro ano de mandato não existiria recesso, por conta de ser justamente o primeiro ano e o início dos trabalhos no legislativo e executivo. A redução viria a partir do segundo, terceiro e do quarto ano”, lembra Israel que, ainda comenta. “Se o prefeito, secretários e diretores já começam o mandato trabalhando porque o vereador só começa dia 15 de fevereiro e com direito a três meses de férias no ano? Isso é uma vergonha e tem que acabar”, afirma o vereador.
Entre as propostas apresentadas, Israel de Souza também destaca-se a possibilidade do fim da reeleição para a mesa diretora e sessões itinerantes nas comunidades, no mínimo uma vez por mês.
Os assuntos deverão ser tratados já na pauta de discussão na primeira sessão ordinária do ano, marcada para dia 20 de fevereiro.