Ele havia sido preso em flagrante durante a madrugada em Turvo
Foto: PC-SC, Divulgação
O vereador de Timbé do Sul, suspeito de agredir sua namorada, foi liberado após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (7) à tarde. Ele havia sido preso em flagrante durante a madrugada em Turvo, cidade vizinha, após uma discussão com a vítima.
A Vara de Garantias concedeu liberdade provisória ao vereador, condicionada ao cumprimento de várias medidas cautelares, incluindo:
- Distanciamento mínimo de 300 metros da vítima, familiares e testemunhas, além da residência dela.
- Proibição de qualquer contato com a vítima, inclusive por intermediários.
- Atualização de endereço constante.
- Comparecimento ao juízo sempre que intimado.
- Pagamento de uma fiança de R$ 2 mil.
Nos casos de crimes com penas de até quatro anos, o valor da multa pode variar de um a 100 salários mínimos como compensação pelo dano social. Já para crimes com penas superiores a quatro anos, o valor pode ser entre 10 e 200 salários mínimos, com possibilidade de aumento ou redução, conforme os artigos 325 e 350 do Código de Processo Penal.
A família do vereador foi informada das condições de soltura e tem cinco dias para pagar a fiança. Caso não seja paga dentro do prazo, a decisão sobre a soltura será analisada novamente, com base em orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bruno Machado, o vereador, preferiu não se manifestar até o momento, dado o andamento sigiloso do processo.
Entenda o caso
O vereador foi detido na madrugada de quinta-feira (7) após denúncias de vizinhos sobre uma possível agressão à namorada em Turvo, no Sul de Santa Catarina. Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria invadido a residência da mulher, ameaçando-a e a agredindo. Quando os policiais chegaram, ouviram gritos de socorro e identificaram ferimentos na vítima. O suspeito aparentava sinais de embriaguez.
Após a audiência de custódia, o vereador foi liberado no final da tarde de quinta-feira (7).