Foto: Renan Medeiros
O último quadrimestre de 2014 fechou com Urussanga cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados referentes ao período foram apresentados na tarde dessa quarta-feira (25), em audiência pública na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os parlamentares e cidadãos tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e acompanhar o andamento das atividades do Poder Executivo Municipal.
"Isso mostra que estamos trabalhando com muita responsabilidade, conseguindo avanços na infraestrutura, na saúde, na educação, apesar da crise econômica que atinge todo o mundo", analisa o prefeito de Urussanga, Johnny Felippe.
Segundo o coordenador do Controle Interno da Prefeitura de Urussanga, César Roberto Michels, o município respeitou o limite de 54% nas despesas com pessoal, comprometendo menos de 53% das receitas correntes líquidas com a folha. Além disso, investiu quase 35% da arrecadação com impostos em educação (o mínimo exigido pela Constituição Federal é 25%) e mais de 20% em saúde (a obrigação é investir pelo menos 15%). “Dos recursos do Fundeb, foram investidos 99,13% com o pagamento dos professores, quando o mínimo exigido é 60%”, detalhou Michels.
Agora, o relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que fará a avaliação definitiva acerca do cumprimento. Ao longo de todo o ano passado, Urussanga arrecadou R$ 58,4 milhões e teve R$ 57,5 milhões em despesas. Mais de 78% da arrecadação do município vem de repasses federais e estaduais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Obras e ações apresentadas
As obras, ações e serviços prestados pela Administração Municipal no período também foram apresentadas na audiência pública. Os últimos quatro meses de 2014 foram de inauguradas diversas obras, além de lançado o programa SIM ao Desenvolvimento Municipal, um conjunto de investimentos em vários setores, com destaque para a infraestrutura.
“As obras que começamos estão bastante adiantadas e vamos ter inaugurações de pavimentações e unidades de saúde nos próximos meses”, pontuou o secretário de Planejamento, Joércio Zuchinalli.
Colaboração: Renan Medeiros