Foto – Divulgação
Nos últimos anos, questões relacionadas a direitos humanos e civis ganharam grande destaque. Dentro desse contexto, surgiram debates sobre a legalização do casamento homoafetivo, ou igualitário, ou seja, a união entre pessoas do mesmo sexo. Alguns registros históricos mostram que, em algumas culturas antigas, uniões desse tipo já aconteciam, mas eram casos isolados e não oficialmente reconhecidos. No mundo contemporâneo, esse assunto tornou-se foco de discussões e alvo de uma luta constante, até ser oficialmente reconhecido pela primeira vez em 2001, nos Países Baixos.
No entanto, essa conquista não ocorreu da noite para o dia. Foram necessários anos para que esse sonho de muitos se tornasse realidade. Tudo começou no início da década de 1980, quando um grupo de ativistas pelos direitos dos homossexuais solicitou ao governo dos Países Baixos a permissão para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Após anos de discussões, em 1995, o parlamento do país criou uma comissão para investigar a viabilidade desse pedido.
Em 1997, a comissão concluiu que casais do mesmo sexo deveriam ter o direito de se casar, assim como casais heterossexuais. Foi então apresentado um projeto de lei ao Parlamento dos Países Baixos, que foi aprovado pela câmara dos deputados com 109 votos a favor e 33 contra, e também pelo senado, com 49 votos a favor e 26 contra. A lei entrou em vigor no dia 1º de abril de 2001, quando quatro casais do mesmo sexo oficializaram suas uniões nesse mesmo dia.
Alguns requisitos foram estabelecidos pela lei para a realização do casamento igualitário, como a obrigatoriedade de nacionalidade neerlandesa ou residência no país, a idade mínima de 18 anos (ou autorização dos pais, em caso de menores) e a limitação do casamento ao território dos Países Baixos.
A partir dessa pioneira legalização nos Países Baixos, muitos outros países começaram a adotar leis que também permitiam o casamento igualitário. No Brasil, por exemplo, a legalização ocorreu em 2013, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte consultada:
WIKIPÉDIA. Casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Países Baixos. Disponível em
https://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_entre_pessoas_do_mesmo_sexo_nos_Países_Baixos Acesso em 01 abr. 2025
