Decisão de juiz de Porto Alegre beneficia atividade no Litoral Sul, que estava suspensa há quatro anos.
Foto: Divulgação / Grupo Vida, Sol e Mar
Um novo capítulo na briga judicial aguardada por admiradores das baleias-francas em Imbituba, Garopaba e Laguna – e que envolve entidades ambientais – foi conhecido na última sexta-feira. O juiz Fernando Quadros da Silva, que aceitou os argumentos do Instituto Sea Shepherd Brasil, com sede em Porto Alegre, para interromper a observação embarcada de baleias, voltou atrás e o turismo está liberado.
O motivo da mudança na decisão foi a apresentação de um plano de fiscalização por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, responsável pelo projeto. A justiça julgou um recurso de uma decisão de primeira instância que proibiu o turismo embarcado em 2012. Mesmo após quatro anos, ainda é possível haver novidades, pois cabe recurso ao Instituto Sea Shepherd Brasil.
Da mesma forma, a observação de baleias em terra nunca foi afetada. Várias empresas se especializaram na atividade, concentrada nos meses de julho a novembro.
Santuário será criado?
Ainda em relação à segurança das baleias, ativistas do Greenpace surpreenderam novamente e já recolhem no mundo todo um abaixoassinado virtual pela criação do Santuário de Baleias no Atlântico Sul. Esta iniciativa, segundo os ambientalistas, inibe um possível retorno da caça destes animais por países como o Japão. Ontem, mais de 123 mil pessoas já haviam participado da iniciativa.
Como ocorre a disputa nos tribunais da justiça federal?
A ausência de um estudo de impacto ambiental do Instituto Chico Mendes, responsável pela proteção ambiental do litoral na região, motivou a Sea Shepherd a ir à justiça contra o turismo embarcado de observação de baleias. A denúncia foi protocolada em 2012 e somente em maio deste ano o ICMBio concluiu o Plano de Normatização, Fiscalização e Controle da Atividade de Turismo Embarcado de Baleias – Tobe, como previsto. Mesmo assim, a Sea Shepherd não se deu por convencida. Uma decisão em 9 de agosto, em Laguna, liberou a atividade, mas em 30 de agosto a suspensão foi mantida em segundo grau, em Porto Alegre. Na última sexta-feira, o mesmo juiz gaúcho voltou atrás ao analisar o plano do ICMBio, e ainda cabe recurso.
Com informações do Jornal Notisul
