Foto: Divulgação
A região da Amurel tem um total de R$ 58.960.029,89 em dívidas de precatórios, segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC compiladas pelo Observatório Social de Tubarão – OST. Deste total, Tubarão detém 62,78%, ou R$ 37.016.079,86 da dívida.
“Este dado preocupa, pois é uma dívida que, de uma forma ou de outra, terá que ser paga. O ideal é que cada gestor tivesse pagado as dívidas de sua administração, mas como isso não foi feito, é preciso buscar soluções. A dívida mais antiga, de cerca de R$ 8 milhões, é de precatórios que foram apresentados em 1996 para serem pagos em 1998”, detalha Francisco Beltrame, vice-presidente do OST.
Os precatórios são ordens de pagamento expedidas pela Justiça referentes a processos que geraram condenação para os municípios, como indenizações, processos trabalhistas, dívidas e outros. “Inscritos hoje para Tubarão temos 275 registros, mas a atual administração já sinalizou que há cerca de 2 mil processos entre os que estão em andamento e podem gerar condenação”, aponta Francisco.
Em Tubarão, as ações provenientes da Justiça do Trabalho somam 29,42% da dívida total. “Essa dívida só aumenta. Há uma legislação recente que aponta que o prefeito precisa dividir o total da dívida em 48 vezes e pagar 1/48 mensalmente. O problema maior é que a Justiça pode determinar bloqueio de valores em caixa da prefeitura para o pagamento”, salienta Francisco
Outras cidades
O segundo município da Amurel que mais deve em precatórios é Imbituba, com R$ 10.448.111,12, seguido de Jaguaruna, com R$ 4.327.739,65, Capivari de Baixo (R$ 1.633.994,23) e Laguna (R$ 1.469.886,27). No ano passado, Laguna teve valores bloqueados pela Justiça em função do não pagamento da dívida de precatórios. Armazém, Pescaria Brava e São Martinho são as cidades que nada devem hoje em precatórios.
Com informações do Jornal Diário do Sul
