O deputado estadual Joares Ponticelli avalia a situação da região como um todo
Em uma reportagem produzida pelo Jornal Notisul, de Tubarão, o deputado estadual Joares Ponticelli avalia a situação da região como um todo, e conta que quer chegar a Brasília defendendo a questão das dívidas dos estados e municípios com a União. Confira na íntegra a reportagem feita pelo repórter Fernando Silva, publicada na edição deste fim de semana: Joares Carlos Ponticelli é professor licenciado nas áreas de matemática e ciências. É divorciado e tem um filho. Exerce o seu quarto mandato como deputado estadual. É presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais do Brasil (Unale) e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Já foi vereador em Tubarão. Na Alesc, exerceu diversas funções de delegação parlamentar, entre elas a de líder do governo, líder da bancada, membro da Corregedoria, membro de comissões como a de Constituição e Justiça e também Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto entre o período de 1999 e 2001, e da Comissão de Turismo e Economia de 2001 a 2002. É o atual Presidente estadual do Partido Progressista em Santa Catarina desde 2005. E pretende se lançar como candidato a governador nas próximas eleições estaduais.
Notisul – O Partido Progressista foi o partido que mais conquistou prefeituras na Amurel. Como o senhor avalia esse trabalho?
Ponticelli – Foi um trabalho difícil para mim, porque a condição estadual de presidente do partido exige a minha presença no estado inteiro. Mas eu também não poderia me descuidar da condição de deputado estadual, aqui da região. Não poderia deixar de cuidar da minha paróquia. Então, tive que dividir o meu tempo entre o trabalho da assembleia, que no primeiro semestre teve um volume de atuação muito elevado, porque em ano eleitoral antecipamos o calendário do segundo semestre, e entre a presidência do partido.
Notisul – Mas o senhor chegou a tirar uma licença da função de deputado?
Ponticelli – Sim. Como eu vi que a situação ia ficar bastante complicada, e como gosto de fazer tudo bem feito, optei por tirar uma licença já no primeiro semestre do ano e aproveitar também para prestigiar o meu suplente, o caro amigo Dieter Janssen, que após ficar esse período na assembleia conseguiu reunir e criar uma boa aliança e acabou consagrando-se como o prefeito eleito de Jaraguá do Sul. É uma jovem liderança e vai comandar a quarta economia de Santa Catarina. Para nós, isso é importante pelo que ele representa para o futuro do partido, e isso para mim é uma grande alegria, porque hoje, depois de 40 anos, vamos voltar a comandar uma das mais importantes cidades do estado, graças a esse rodízio que foi feito.
Notisul – Enquanto licenciado, o senhor aproveitou para circular pelo estado as candidaturas do partido. Como foi este trabalho?
Ponticelli – Foi uma ação inédita, nunca a presidência do partido havia percorrido todos os municípios durante as eleições municipais. Percorremos mais de 30 mil quilômetros pelo estado ao longo de 90 dias de campanha. Lançamos 44 candidatos a prefeito, 108 vices e 2,3 mil vereadores. Nos meses de maio e junho, percorremos as convenções levando uma palavra de estímulo, de apoio, solidariedade e motivação, para o lançamento das candidaturas. E, no dia 5 de julho, quando iniciou a corrida eleitoral, eu tive que refazer esse caminho. Como presidente do partido, vi como minha obrigação realizar isso. Fizemos em torno de oito a dez municípios por dia. Foi desgastante emocionalmente, fisicamente e financeiramente também, mas valeu a pena, e não me descuidei da região, eu media meu tempo com isso.
Notisul – E como avaliou o resultado deste trabalho?
Ponticelli – Fiquei muito satisfeito. Nós colhemos aqui na Amurel um excelente resultado. De novo na região, a exemplo de 2004, o nosso partido teve o melhor desempenho de todo o estado. Dos nossos dez candidatos lançados aqui, ganhamos com seis. Isso é um aproveitamento de 60%. Nós passamos de quatro para seis e isso representa um crescimento de 50% em relação a nossa última eleição. Ainda temos também o segundo turno, estamos como vice na capital. Hoje, sete das dez maiores cidades foram definidas. Dessas sete, nós vencemos em duas, Jaraguá do Sul e Itajaí. Fizemos no total 46 municípios. Isso para um partido que perdeu três eleições consecutivas para o governo do estado extremamente importantes. Fizemos a segunda maior bancada de vereadores no estado, são 496 vereadores que vão tomar posse em 1º de janeiro, ficamos atrás apenas do PMDB. Aqui na Amurel, passamos de 37 para 45 vereadores. Estou bastante satisfeito com esse resultado.
Notisul – Do seu ponto de vista, por que o cargo de vereador é tão importante?
Ponticelli – Na minha opinião, é um dado muito importante, tendo em vista que o vereador é a essência do partido. Ele é a base. É ele quem leva a mensagem partidária para o eleitor, para o cidadão, por uma razão muito simples: o nariz do vereador está mais próximo do dedo do cidadão. Vereadores são os principais agentes da política. Já fui vereador. Sei o quanto é importante a função e o quanto é difícil conquistar uma eleição. É a mais difícil de todas. Fui vereador uma vez. Fiz uma disputa para vereador e quatro para deputado, e posso garantir que é muito mais difícil ser eleito vereador do que deputado estadual.
Notisul – Como o senhor avalia hoje a situação de Tubarão?
Ponticelli – A cidade vive um período de estagnação muito grande. Imagino que o prefeito eleito vai ter que fazer um esforço considerável para recuperar o tempo perdido do município. Tenho dito sem medo de errar que Tubarão viveu uma década perdida. Basta ver os índices de crescimento da vizinhança, do entorno, e comparar com outras regiões. É possível ver que nossa cidade parou no tempo. Nesse último período especialmente, não aconteceu absolutamente nada ou quase nada. A prefeitura arrecadou nesses últimos quatro anos um orçamento de cerca de R$ 600 milhões em orçamento. É pouco mais de meio bilhão em orçamento. Mas nenhuma obra de importância foi entregue até aqui. Qual obra que marcou essa administração? E, do governo anterior, nós podemos fazer esses mesmos questionamentos, obras importantes foram iniciadas, mas todas estão inacabadas.
Notisul – O senhor refere-se a quais obras, exatamente?
Ponticelli – A obra das avenidas da beira rio, por exemplo, iniciada no começo do período em que este grupo do poder assumiu, mas até hoje não foram concluídas. Outra obra importantíssima que não foi terminada é a avenida Pedro Zapelini, inicialmente contratada por R$ 2 milhões, onde foram pagos R$ 4 milhões, e que ainda não foi terminada e representa um risco à vida dos usuários. A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas o governo vai acabar e não será entregue. A UPA foi uma das grandes promessas de campanha. A Arena Multiuso, da mesma forma, não será entregue. O Centro de Controle de Zoonoeses, que pelo que se falava seria inaugurado ainda no primeiro ano de governo, e ao que me consta é uma obra mal executada e não será entregue. Existe uma série de problemas. Deveria ser uma das grandes obras deste governo, e não ficará pronta. Obras fundamentais como as pontes sobre o Rio Tubarão, para melhorar a mobilidade urbana, são prometidas desde a primeira campanha desse grupo que governa a cidade há 12 anos, e até hoje não aconteceu absolutamente coisa alguma. Fora a questão das câmeras de vigilância, que das 100 maiores cidade do estado de Santa Catarina somos a única que não conta com o sistema devidamente, é vergonhoso.
Notisul – E a questão do ISS dos bancos?
Ponticelli – Essa é outra situação de grande polêmica. Até hoje, não se sabe categoricamente quanto entrou, e muito menos para onde foram os R$ 20, 30, ou 40 milhões desse dinheiro dos bancos. Qual obra foi realizada com esses recursos? Onde está a obra que podemos apontar e realmente confirmar que foi realizada com os valores desse polêmico processo do ISS? E o que é pior, existe a possibilidade de Tubarão perder no julgamento final. O risco é muito grande. E se nós tivermos que devolver esse dinheiro, que nem sequer sabemos para onde foi? Como fica a cidade? Onde buscar? Esses são grandes desafios que o novo prefeito vai ter.
Notisul – O senhor é o líder do movimento que defende a crise dos municípios e das dívidas do estado para o governo federal. Como está a situação?
Ponticelli – Na condição de presidente da Unale, que reúne as 27 assembleias e os 1.059 deputados do Brasil, tenho feito um esforço grande na direção de defesa e solução dessas dívidas. Não dá mais para assistir pacificamente e calado essa agiotagem, que a união pratica com estados e municípios. Dívidas que foram renegociadas em 1998, quando o momento econômico era outro, distinto da atual situação que vivemos hoje. Está tão diferente que o governo da presidenta Dilma mudou as regras de remuneração da poupança. Uma regra histórica para o país, e foi mudada por conta do bom momento econômico do Brasil. E, mesmo assim, os contratos com estados e municípios não foram revisados. É uma questão que não podemos mais tolerar e estamos agindo nessa direção.
Notisul – Além dessa questão, a Unale defende um reajuste tributário no país…
Ponticelli – Sim, esse é o nosso segundo ponto de debate. Toda essa questão da redistribuição que a união arrecada no país tem de ser revista. Nós temos hoje uma concentração de mais de 60% da receita pública em Brasília. Estados estão ficando com pouco mais de 20% e municípios com muito menos que isso. Há uma inversão de papéis, as pessoas não moram no estado, nem na união. As pessoas moram nos municípios e são neles que sentimos as primeiras necessidades, é na porta da prefeitura onde batemos para cobrar dessas necessidades e estamos assistindo a uma inversão da arrecadação que precisa ser revista.
Notisul – A presidenta considera um bom momento, mas Santa Catarina teve que reduzir convênios para fechar as contas este ano. O que o senhor acha disso?
Ponticelli – Não só reduzir, mas cancelar, inclusive. Essas ações foram iniciadas nos municípios e estamos em um ano atípico, fim de mandato, as obras têm que ter os recursos devidamente garantidos e assegurados, sob pena de crime de responsabilidade desses prefeitos. Quando esses gestores licitaram e contrataram as obras, agiram de boa fé, então, essa anulação dos convênios tem que ser revista, porque poderá comprometer inclusive a participação desses prefeitos em processos políticos futuros.
Notisul – Em Tubarão, o convênio da Arena Multiuso não vai receber tudo o que foi acordado, e sim apenas 30%. Qual é a sua avaliação?
Ponticelli – Acho que essa foi mais uma aventura que a falta de planejamento e pensar na cidade promoveu. Sempre fui um crítico e cheguei a dizer para o prefeito da época que o processo da Arena Multiuso deveria ser reavaliado, especialmente pela realidade que se vê em outras cidades do estado. O custo de manter um equipamento desse é muito alto, ultrapassa a casa de R$ 30 mil por mês, aqui não deve ficar diferente disso. Houve também o grande equívoco de não se debater o local desta arena. Instalar algo deste porte onde está é um absurdo. Já temos um problema de mobilidade urbana em Tubarão em dias normais, agora imagina como seria o trânsito em um evento que reúna de quatro a cinco mil pessoas, que é a capacidade da Arena. Como fica a mobilidade urbana da região próxima
Notisul – O senhor afirmou diversas vezes que não tem mais interesse em se candidatar a deputado estadual. Qual é a sua projeção?
Ponticelli – Disse durante a campanha de 2010 toda que aquela seria minha última como deputado estadual. Pretendia mais uma vez, e depois iria tentar um outro espaço político, porque entendia que, se concluísse quatro mandatos, estaria concluindo a minha missão na assembleia legislativa. Tenho repetido isso desde o meu discurso na vitória, na posse, e repito a cada dia. Eu não serei mais candidato a deputado estadual na próxima eleição. Pretendo ser candidato na majoritária. Tenho trabalhado para isso. Sinto-me preparado, conheço o estado inteiro, sou presidente do partido, conheço nossas lideranças e pretendo disputar um espaço majoritário. Vou para a convenção, espero que o partido me conceda essa oportunidade. Se eventualmente não conseguir estar na majoritária, vou disputar uma cadeira na câmara federal. Estou me preparando para isso. Tenho realizado debates nacionais, para que possa também, se não estiver na majoritária, ter a oportunidade de chegar a Brasília com propostas efetivas de promoção das reformas que o país precisa. Estou buscando apoio para ocupar esse espaço. O nosso partido não oferece nome para majoritária há mais de 50 anos. O último, vinculado à raiz do nosso partido aqui da cidade, foi Heriberto Hülse, na década de 50.
Joares por Joares
Deus – Tudo. Meu guia
Família – Razão da vida.
Trabalho – Uma paixão.
Passado – Reflexão constante.
Presente – Viver intensamente.
Futuro – Esperança.
"Muita arrecadação por parte do governo federal, muito assalto ao bolso do contribuinte e com pouco retorno ao cidadão. Infelizmente, isso é fruto da equivocada distribuição da receita pública no Brasil. Temos que reverter isso. É uma proposta difícil, mas temos de ter recursos mais próximos do cidadão. Com o recurso próximo, fica mais eficiente a aplicação e mais também fácil a fiscalização. Veja como é mais fácil controlar a aplicação de um recurso público da prefeitura em vez de um feito do governo federal. O governo federal, a União é muito abstrata, o município é mais concreto. Precisamos de uma reforma tributária para rever essa situação. Além disso, vamos propor um único processo eleitoral, não dá mais para parar o país de dois em dois anos para fazer eleições. Hoje, sobra de tempo líquido para cada administração apenas o terceiro ano de mandato, que é o único ano em que o prefeito ou governador pode imprimir sua marca estilo e ritmo no governo".
"O governo federal é muito abstrato. O município é mais concreto”.
“Há muita arrecadação por parte do governo e pouca distribuição para os municípios e para os contribuintes”.