Os militares foram incluídos como entidade fiscalizadora em 2021
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Estas entidades têm acesso aos sistemas eleitorais, assim como o código-fonte do software das urnas eletrônicas. Os militares foram incluídos como entidade fiscalizadora em 2021.
O acesso ao sistema é realizado sempre um ano antes do primeiro turno das eleições com o objetivo de auditar o sistema eleitoral. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação da entidade não se mostrou necessária, eficiente ou razoável.
Por outro lado, o magistrado ressaltou que os militares continuarão no apoio logístico das eleições.
Entidades Fiscalizadoras
A fiscalização do processo eleitoral conta com a atuação de partidos políticos, federações e coligações, OAB, Ministério Público, Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe e entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.
Com informações ND+