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O Executivo de Treviso recebeu, na última semana, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que trata da elaboração de laudos de avaliação dos riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes com o objetivo de preservar e promover a saúde dos servidores.
O Programa foi elaborado pela empresa Prev e Seg, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec (CISAMREC), e entregue ao prefeito Valério Moretti. O documento cumpre as obrigações do eSocial, com base em normas regulamentares de saúde e segurança do trabalho. Portanto, serão readequados os casos de servidores que necessitam ou não receber adicional de insalubridade ou periculosidade conforme os preceitos legais atualizados.
