Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
Na sessão ordinária desta segunda-feira (9), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo – PE nº 15, de 27 de abril 2016, que autoriza a concessão de direito real de uso imóvel público à Associação Casa de Acolhida Água Viva, pelo prazo de 20 anos. O objetivo é proporcionar tratamento para dependentes químicos de Orleans. O Poder Executivo justifica que o projeto não causará nenhum tipo de ônus ao Município, já que todos os gastos com a reforma do local será por conta da associação.
O relator do parecer, vereador Mário Coan (PSDB), sugeriu, inclusive, projetos alternativos. “Fico feliz que ainda existam pessoas com experiências para tocar esse projeto. Entre elas, o padre Valmor Della Giustina. A primeira vez que fui vereador, em 2000, fiz um Projeto de Lei com relação ao horto fitoterápico na nossa cidade. É uma terapia alternativa, ocupacional para as pessoas que ficarem internadas, e uma medicina alternativa para ser usada no SUS. Além disso, na própria internação dessas pessoas, no caso da desintoxicação, poderia ser feita uma parceria com a Fundação Hospitalar Santa Otília e integrar, junto com universidade, pegando esses cultiváreis com propriedades medicinais e transformando em extratos, em medicamento de uso. É um projeto que visualizei muito maior do que a simples concessão de imóvel. Eu gostaria que a Administração Municipal tratasse com as partes citadas para criar alternativas à nossa cidade. Pedimos pela aprovação já que, atualmente, trata-se de uma área de terra sem uso”, afirmou.
O vereador João Teza Francisco (PSD), o Dão, chamou a atenção para o tempo de uso concedido. “Estamos votando um projeto para 20 anos de novo. Foi falado poucos minutos atrás da concessão da administração do Cemitério Municipal. Embora envolva pessoas do bem, acho que nós deveríamos reaver essa questão. Futuramente, vira um loteamento, se não abrirmos o olho. Acredito que a concessão pudesse ser revista a cada cinco anos para termos controle do que investiram e estipular também um investimento mínimo, de R$ 10 mil ou R$ 20 mil para que se possa haver desenvolvimento e vermos o resultado do trabalho”, frisou.
Os vereadores Valter Orbem (PSD); Cristian Berger (PP), o Kiki; Mário Coan (PSDB); Osvaldo Cruzetta (PP), o Vá; Udir Lui Pavei (PSD), o Dija; Antonio Dias André (PMDB), o Geada; e o presidente da Casa Legislativa, Pedro João Orben (PMDB), fizeram uso da tribuna na oportunidade. Veja os pronunciamentos neste link.
