Notícias
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Geral
Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval
Instituído para os dias e horários em que não houver expediente forense normal, o plantão é voltado ao atendimento de medidas judiciais urgentes.
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Geral
Concessionária de água e saneamento retoma, no TJSC, operação do sistema em Laguna
Na comarca de Laguna, as partes devem se reunir em audiência de conciliação na próxima semana.
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Geral
TJSC mantém júri popular para oficial de cartório acusado de matar a namorada em Imbituba
Defesa afirma que vai recorrer. Isadora Viana Costa era modelo e morreu na casa de Paulo Xisto Filho em maio de 2018.
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Geral
Prevenção da violência contra a mulher é tema de evento hoje em Criciúma
Evento integra as atividades da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa.
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Geral
Mulher vítima de fraude após repassar a própria senha bancária não será indenizada em Criciúma
Ela alegou que recebeu uma ligação telefônica durante a qual lhe foi solicitada sua senha de acesso para liberação de sistema de pontuação.
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Segurança
Homem é condenado por bater na esposa e esfaquear o filho em Balneário Gaivota
O réu foi condenado à pena de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto. O crime ocorreu no dia 6 de maio de 2016.
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Geral
Fornecimento de energia é negado para dono de casa construída em APP em Jaguaruna
O desembargador Ricardo Roesler, relator da matéria, entendeu que o imóvel é irregular e até mesmo clandestino.
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Segurança
Oficial de cartório acusado de matar namorada em Imbituba será levado a júri popular
Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado, fraude processual, suposta alteração na cena do crime e posse ilegal de arma.
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Segurança
Réu é condenado por homicídio de jovem durante festa em Laguna
Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado. O crime aconteceu na madrugada de 15 de abril do ano passado, no bairro Portinho.
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Geral
Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta em Criciúma
O banco fez a inscrição indevida da mulher nos órgãos de proteção ao crédito. A sentença prevê indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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Segurança
Primeiro júri do ano na região Sul do Estado será realizado na comarca de Criciúma
O júri irá apreciar denúncia do Ministério Público contra dois homens e uma mulher acusados de homicídio duplamente qualificado.
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Geral
TJSC publica edital de concurso público para cartórios em todo o estado de SC
São 192 vagas no total. Inscrições serão abertas em 11 de março.
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Segurança
Homens são condenados por racismo em Orleans
Eles devem cumprir a imediata execução da pena restritiva de direito, que consiste na prestação de serviços à comunidade.
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Geral
Exames toxicológicos poderão ser realizados por policiais no local da ocorrência
Santa Catarina passa a ser o primeiro estado brasileiro a disponibilizá-lo em delegacias e bases operacionais à disposição dos policiais.
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Geral
Durante recesso, movimento processual quase triplica na comarca de Braço do Norte
No recesso de 2017/2018 foram 57 movimentações, mas o número foi elevado para quase o triplo no recesso 2018/2019, alcançando 155 ocorrências.
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Geral
Tribunal confirma condenação de homem por tortura e morte de enteada em Braço do Norte
O réu foi condenado à pena de 25 anos, cinco meses e 23 dias de reclusão em regime fechado.
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Geral
Mulher adota criança fruto de relação do marido com sua própria irmã no Sul de SC
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Trânsito
MPSC questiona lei estadual que restringe o prazo para cassação da CNH
Ação foi ajuizada contra a lei que só permite a suspensão do direito de dirigir se o processo administrativo for instaurado no mesmo ano em que ocorrer a notificação.