Notícias
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Geral
Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ
A pena em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por aluno e por mês.
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Geral
TJ confirma pena para trio envolvido com tráfico e flagrado com 56 kg de maconha
A operação policial foi realizada na tarde de 4 de setembro de 2018.
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Geral
TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio e decreta sua preventiva
O crime foi registrado na noite de 4 de novembro de 2011, por volta das 22 horas, defronte a uma lanchonete no bairro Santa Luzia, naquela cidade.
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Geral
TJ aumenta pena a empresário de Criciúma que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública
Ele terá ainda que pagar indenização, em favor do Estado, de R$ 828.989, valor correspondente ao total de dinheiro público desviado.
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Geral
TJ condena rede social a pagar indenização por danos morais à internauta do Sul de SC
Em 2013, um perfil falso da internauta foi criado e fotos íntimas suas divulgadas, além de um vídeo com cenas pornográficas.
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Geral
TJ confirma indenização para mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura
Ela teve sua imagem deturpada no comércio local e não conseguiu uma recolocação no mercado de trabalho.
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Geral
TJ nega habeas corpus a acusado de extorsão e divulgação de material pornográfico
As exigências foram feitas por Whatsapp.
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Saúde
Estado garantirá tratamento anual de R$ 2,7 milhões a criança de Laguna com AME, decide TJ
De acordo com os autos, a perícia médica comprovou que a criança, natural de Laguna, precisa do remédio e que inexiste, na rede pública de saúde, tratamento para a doença.
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Geral
TJ mantém condenação a envolvidos em venda de diplomas
Caso veio à tona por reportagem em 2013 em Criciúma. Fraudes atingiram também outras quatro cidades.
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Geral
TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa
A câmara também considerou a existência de "estranhas coincidências" nas operações comerciais.
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Geral
TJ condena dono de supermercado em Siderópolis por armazenar irregularmente mais de 234 kg de carnes
Os dois foram condenados a dois anos de detenção em regime aberto, mas as penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direitos.
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Geral
TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC
Na queda ao asfalto, a mulher ainda bateu com a cabeça no chão e sofreu lesões na clavícula e escoriações no corpo.
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Geral
TJ obriga município de Araranguá a promover internação de idosa que vivia entre cães e galinhas
Conforme estudo social anexado aos autos, ela vive atualmente em "um barraco de madeira, sem pintura, de chão batido, com total falta de higiene, por onde circulam cães e galinhas".
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Geral
TJ mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes
O fato aconteceu em março de 2016, na BR-101, em Içara.
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Sem Categoria
Criciúma: Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ
Uma mulher de Criciúma interpôs agravo de instrumento contra decisão de 1º grau que, em ação de execução de alimentos, indeferiu o pedido de suspensão da CNH do ex-marido.
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Geral
Professor que abusou sexualmente de aluno em Balneário Gaivota tem condenação mantida pelo TJ
A defesa do réu pedia absolvição alegando insuficiência de provas.
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Geral
Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher em Imbituba
Ele também causou tumulto e ameaçou a mulher no interior da delegacia de polícia.
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Geral
TJ promove capacitação sobre violência doméstica para professores em Siderópolis
Curso abordará a atuação da escola na prevenção da violência contra à mulher.