Notícias
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Geral
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso
Ministro deu declaração em entrevista, após assumir presidência do TSE
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Geral
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello
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Geral
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
Paulo Guedes fala em risco de desabastecimento
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Geral
Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente
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Geral
STF decide que Estados têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento
No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional.
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Geral
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
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Geral
STF autoriza SC a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19
O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) para garantir que a União deixe de aplicar qualquer tipo de penalidade ao estado em razão da suspensão dos pagamentos.
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Geral
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento.
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Geral
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores.
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Geral
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões.
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Geral
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
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Geral
Governador aciona STF contra o fundo dos hospitais filantrópicos
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Política
STF cassa decisão que mantinha aposentadorias de servidores após a demissão
Após a confirmação da perda do cargo, eles recorriam à Justiça para garantir a manutenção do benefício, alegando direito adquirido.
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Política
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso
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Geral
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
As federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas.
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Política
STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
Senador pediu ao empresário Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política.
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Política
Moro determina a prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da defesa do ex-presidente, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
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Política
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente.