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Suspensão do piso salarial de enfermagem; possibilidade de greve surge

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200 anos da Independência: Moraes admite erro, muda decisão e libera publicidade

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STF confirma licença-maternidade de 180 dias para pais solo

O STF decidiu nesta quinta-feira que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo

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STF pode fazer governo ter de devolver até R$ 6,5 bi em imposto indevido

Trata-se de uma ação que questiona a incidência de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A relatoria é do ministro Dias Toffoli.

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Com mais uma negativa no STF, Zé Trovão segue foragido

Considerado um dos líderes dos atos de 7 de setembro, o morador de Joinville fugiu para o México após ter prisão preventiva decretada.

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Professor de Lages é preso a mando do STF em inquérito que apura atos antidemocráticos

Catarinense foi detido pela Polícia Federal de Lages no fim da tarde deste domingo (5) e encaminhado ao presídio do município.

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Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América

Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio.

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STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação

Despacho foi enviado na tarde deste domingo.

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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores

Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício

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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

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STF nega suspensão do processo de impeachment contra Governador Moisés

A decisão admite a sequência do processo contra o governador de Santa Catarina.

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STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

Análise virtual do caso foi suspensa por Fux.

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Governador de SC entra com ação no STF para esclarecimento de rito de impeachment

Carlos Moisés questiona quais são as etapas que precisam ser seguidas pela assembleia legislativa. Dois processos de impeachment contra ele tramitam na Alesc.

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Royalties do petróleo: STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

Desde a década de 1990, diferentes procuradores do Estado atuaram no processo, além de servidores da própria PGE e de outros órgãos públicos estaduais, o que evidencia um trabalho coletivo que vai beneficiar todos os catarinenses.

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Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

MPF-DF abriu investigação para apurar atos

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STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará