Notícias
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Esporte
Com veto a auxílio emergencial, Bolsonaro sanciona lei de ajuda ao esporte por conta da pandemia
Presidente não autoriza novo auxílio específico para profissionais ligados ao esporte, mas texto ainda prevê renegociação de dívidas de entidades esportivas e responsabilização de dirigentes
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Geral
Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher
Ao receberem a denúncia, os atendentes devem comunicar imediatamente às autoridades competentes
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Geral
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
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Saúde
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas
Sanção será publicada no Diário Oficial da União de amanhã
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Geral
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
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Geral
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões
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Geral
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que amplia auxílio emergencial
Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses.
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Geral
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
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Geral
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Oliveira no Twitter.
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Geral
Governador sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes
O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes.
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Geral
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS
Só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.
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Geral
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem