• Geral

  Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção

  O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

• Geral

  PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

  Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas.