• Geral

  Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

  Projeto volta para análise da Câmara.

• Geral

  Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

  Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021.

• Geral

  Regulamentada lei que devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total

  Com a nova legislação, será possível receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o tributo não foi utilizado.

• Geral

  Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

  A matéria segue para sanção presidencial.