Notícias
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Geral
Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital
Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial.
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Geral
Coronavírus em SC: Governo regulamenta serviços de alimentação, academias e uso de piscina em hotéis e pousadas
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 1.
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Geral
Santa Catarina regulamenta o parcelamento de débitos não tributários
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sugeriu e o governo aprovou alterações na forma de pagamento de débitos de origem não tributária pelos contribuintes que têm dívidas com o erário catarinense.
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Geral
Coronavírus em SC: Infraestrutura regulamenta regras sanitárias para retomada do transporte coletivo intermunicipal
A partir de segunda-feira, 8, o transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal poderá voltar a funcionar, desde que observados critérios técnicos estabelecidos.
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Geral
Coronavírus em SC: Governo publica portaria que regulamenta a operação de indústrias
O documento permite que as indústrias mantenham a operação, desde que reduzam ao menos 50% do número de trabalhadores por turno de trabalho.
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Geral
Governador sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes
O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes.
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Geral
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
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Geral
Assinado decreto que regulamenta o trânsito de veículos na Orla do Município de Balneário Rincão
O decreto permite a circulação e o estacionamento de veículos automotores em espaço determinado na orla marítima do município durante a safra da tainha.