Notícias
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Geral
Governo publica regras para adesão do projeto Escola em tempo integral
Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas
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Geral
Pix vai mudar? Novas regras passam a valer nesta segunda-feira; confira
As mudanças do Pix, previstas para 2023, alteram desde o limite por transação, quanto o horário noturno das transferências.
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Geral
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem
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Política
Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo
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Geral
Regras de pesca da tainha causam polêmica em SC
Portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura não delimita os pontos para a pesca de arrasto em Santa Catarina, o que abre brecha para disputas entre pescadores.
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Geral
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas.
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Esporte
Portaria define as regras para presença de torcedores em estádios
O acesso deverá ser feito de forma controlada, ficando condicionado a limites de ocupação de público sentado, de acordo com a portaria.
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Geral
SC prorroga decreto com medidas para frear Covid e regras passam a valer até 26 de abril
Documento também determina que suspensão do acesso do público a competições esportivas vai até 30 de abril. Esta é 2ª vez que decreto de 19 de março é prorrogado.
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Geral
Regras e novidades do Imposto de Renda 2021
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados.
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Geral
Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020
Agência Brasil elaborou lista do que é permitido.
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Geral
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus
Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos.
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Geral
Sob novas regras, presidiários voltarão a receber visitas presenciais
Cada preso terá direito a uma visita de uma hora por mês.
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Geral
Radares: novas regras entram em vigor a partir do próximo domingo (1º); saiba quais são
A partir de agora, a instalação de radares de velocidade devem apresentar critérios técnicos bem definidos
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Geral
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial.
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Geral
MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre
Inscrições deverão ser feitas pela internet
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Geral
Secretário de Educação esclarece a deputados as regras de retorno das aulas presenciais
Este foi o segundo panorama das ações da educação concedido pelo secretário aos parlamentares durante a pandemia.
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Geral
Mais um estabelecimento comercial é interditado por descumprimento às regras contra o coronavírus em Criciúma
Decreto com medidas restritivas é prorrogado por tempo indeterminado e desta vez proíbe jogos de cartas e sinuca no interior de estabelecimentos
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Geral
Quarentena: flexibilização das regras passa a valer a partir de sábado em municípios da Amurel
A flexibilização não pode ser sinônimo de descuido