Notícias
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Geral
Comissão da Alesc aprova Projeto de Lei que proíbe aumento de tarifas do serviço público durante a pandemia
Entre o veto está o reajuste nas contas de luz e água. Projeto foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira e ainda não tem data para ir a votação no plenário.
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Geral
Projeto de lei suspende prazos de concursos públicos em Santa Catarina
O objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel, que ocupou cadeira no Legislativo no início deste ano, é reduzir os prejuízos aos candidatos aprovados nas últimas seleções.
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Geral
Projeto de lei em SC proíbe venda de empréstimos a idosos por telefone e internet
Objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel (PSD), é evitar golpes contra aposentados
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Geral
Projeto de lei em SC propõe exigência de exame toxicológico a aprovados em universidades públicas
Proposta é que matrícula só poderá ser feita se laudo der negativo para uso de substâncias ilícitas. PL ainda vai passar por mais comissões antes de ser votado em plenário.
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Poder Legislativo
Projeto de lei para emissão da Carteira de Identificação do Autista é aprovado
A carteira de identificação será expedida sem qualquer custo.
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Política
Deputados aprovam projeto de lei para banir uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais de SC
A proposta aprovada por maioria de votos passará por votação da redação final ainda nesta semana. Depois, será encaminhada para análise do governador.
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Poder Executivo
Projeto de lei que visa regulamentar o fornecimento de água e energia elétrica aguarda por votação na Câmara de Vereadores em Imbituba
Há três meses, a Prefeitura de Imbituba aguarda pela votação do Projeto de Lei.
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Geral
Projeto de lei quer tornar obrigatória leitura da Bíblia antes das aulas em escolas
Proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ). Não já data para votação.
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Poder Legislativo
Vereadores aprovam concessão de imóvel para instalação da Casa do Mel, em Orleans
A estrutura beneficiará a Associação Familiar de Apicultores das Colinas - AFAC por ser mais próxima aos produtores. Outras quatro indicações foram discutidas e aprovadas em sessão legislativa desta segunda-feira (25).
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Poder Legislativo
Projeto de lei pretende instituir Carteira de Identificação do Autista
Ele acrescentou que o propósito é facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos.
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Poder Legislativo
Uso de fogos de artifício será debatido pelos vereadores de Içara
Vereador propõe proibição de fogos com estampidos, à semelhança de pauta aprovada em Criciúma
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Poder Executivo
Alesc aprova Projeto de Lei que obriga divulgação da agenda do Poder Executivo
Determina a divulgação eletronicamente com antecedência de 24 horas. O PL segue para sanção do Governador.
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Poder Legislativo
Projeto de Lei e Indicação são aprovados na última sessão ordinária de 2018 em Orleans
A aprovação de um Projeto de Lei e de uma Indicação e o pronunciamento de nove dos 11 vereadores marcaram a sessão na Câmara de Orleans.
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Poder Legislativo
Projeto de Lei institui a Ficha Limpa Municipal em Morro da Fumaça
Texto foi encaminhado pelo prefeito Noi Coral para apreciação e votação por parte dos vereadores.
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Poder Legislativo
Vereadores de Cocal do Sul apreciam 13 matérias na Ordem do Dia
Dois Projetos de Lei, quatro Projetos de Decreto Legislativo, dois Requerimentos e quatro Indicações foram aprovados. Uma Mensagem de Veto do Executivo, por sua vez, foi reprovada.
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Poder Legislativo
Projeto para investimentos na modernização de Urussanga poderá ser votado por vereadores nesta terça
Conforme o prefeito de Urussanga, o intuito do Projeto de Lei é promover as condições necessárias para alavancar o desenvolvimento econômico e a infraestrutura.
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Geral
Projeto de Lei adéqua estrutura administrativa de Morro da Fumaça e exclui 48 cargos comissionados
Lei Municipal vigente prevê 128 vagas para cargos comissionados, porém o MPSC propôs ação de inconstitucionalidade
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Poder Legislativo
Três Projetos de Lei e duas Indicações são aprovados pelos vereadores de Orleans
A sessão ordinária desta segunda-feira (22) ocorreu de forma tranquila na Casa Legislativa. Seis vereadores fizeram uso da tribuna.