Notícias
-
Geral
Projeto de lei quer tornar obrigatória leitura da Bíblia antes das aulas em escolas
Proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ). Não já data para votação.
-
Poder Legislativo
Vereadores aprovam concessão de imóvel para instalação da Casa do Mel, em Orleans
A estrutura beneficiará a Associação Familiar de Apicultores das Colinas - AFAC por ser mais próxima aos produtores. Outras quatro indicações foram discutidas e aprovadas em sessão legislativa desta segunda-feira (25).
-
Poder Legislativo
Projeto de lei pretende instituir Carteira de Identificação do Autista
Ele acrescentou que o propósito é facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos.
-
Poder Legislativo
Uso de fogos de artifício será debatido pelos vereadores de Içara
Vereador propõe proibição de fogos com estampidos, à semelhança de pauta aprovada em Criciúma
-
Poder Executivo
Alesc aprova Projeto de Lei que obriga divulgação da agenda do Poder Executivo
Determina a divulgação eletronicamente com antecedência de 24 horas. O PL segue para sanção do Governador.
-
Poder Legislativo
Projeto de Lei e Indicação são aprovados na última sessão ordinária de 2018 em Orleans
A aprovação de um Projeto de Lei e de uma Indicação e o pronunciamento de nove dos 11 vereadores marcaram a sessão na Câmara de Orleans.
-
Poder Legislativo
Projeto de Lei institui a Ficha Limpa Municipal em Morro da Fumaça
Texto foi encaminhado pelo prefeito Noi Coral para apreciação e votação por parte dos vereadores.
-
Poder Legislativo
Vereadores de Cocal do Sul apreciam 13 matérias na Ordem do Dia
Dois Projetos de Lei, quatro Projetos de Decreto Legislativo, dois Requerimentos e quatro Indicações foram aprovados. Uma Mensagem de Veto do Executivo, por sua vez, foi reprovada.
-
Poder Legislativo
Projeto para investimentos na modernização de Urussanga poderá ser votado por vereadores nesta terça
Conforme o prefeito de Urussanga, o intuito do Projeto de Lei é promover as condições necessárias para alavancar o desenvolvimento econômico e a infraestrutura.
-
Geral
Projeto de Lei adéqua estrutura administrativa de Morro da Fumaça e exclui 48 cargos comissionados
Lei Municipal vigente prevê 128 vagas para cargos comissionados, porém o MPSC propôs ação de inconstitucionalidade
-
Poder Legislativo
Três Projetos de Lei e duas Indicações são aprovados pelos vereadores de Orleans
A sessão ordinária desta segunda-feira (22) ocorreu de forma tranquila na Casa Legislativa. Seis vereadores fizeram uso da tribuna.
-
Poder Executivo
Contribuintes em débito terão até 100% de perdão em juros e multas em Siderópolis
A dívida vale para impostos e taxas, tais como IPTU, ITBI, ISSQN, taxa de alvará sanitário, taxa de alvará de funcionamento e entre outros.
-
Saúde
Vereadores de Orleans aprovam instituição da Semana Laranja dedicada à prevenção às deficiências
-
Poder Legislativo
Campeã: vereadores aprovam Moção de Aplausos à Associação Atlética Orleans
Equipe da Cidade das Colinas conquistou o título do Campeonato Catarinense Júnior Série C em disputa realizada nesse fim de semana.
-
Poder Legislativo
Vereadores de Lauro Müller voltam a pedir telefonia móvel na região de Itanema
-
Poder Legislativo
Após audiência pública, Projeto de Lei é retirado da Câmara de Vereadores de Treviso
O projeto havia sido encaminhado na semana anterior e foi debatido nos últimos dias.
-
Poder Legislativo
Legislativo de Treviso convocará reunião com presidentes de associações
-
Geral
Projeto de Comin declara de utilidade pública Lions Clube de Cocal do Sul