Notícias
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Poder Legislativo
Vereadores de Lauro Müller discutem hoje se reajuste salarial dos servidores será revogado em 2021
Em votação, estará o Projeto de Lei nº 23/2021. Ele revoga a Lei nº 2.144/2021, que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais.
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Política
Nove indicações e um Projeto de Lei pautam sessão do Legislativo de Lauro Müller
Durante a sessão, assumiu a cadeira do PSD, o 1º suplente Jair de Oliveira Bitencourt, devido à licença do vereador Lindomar Catâneo, por 30 dias.
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Política
No dia do Orgulho LGBTQIA+, Câmara de Vereadores de Criciúma vota PL que assegura direitos
Projeto de Lei visa assegurar direitos fundamentais e de cidadania a qualquer pessoa em união estável homoafetiva
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Segurança
Projeto da vereadora Mirele Debiasi une entidades no combate à violência contra a mulher
Primeira reunião foi realizada e, entre as ações, ficou definida a necessidade de uma casa de amparo às vítimas na região da Amrec.
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Política
Vereadores de Orleans aprovam Projetos de Lei, Requerimento e Indicações
Dois Projetos de Lei, um Requerimento e quatro indicações foram aprovados por unanimidade.
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Saúde
Contrato com hospital de Orleans para maternidade: veja como cada vereador de Lauro Müller se posicionou
Após ampla discussão na Câmara de Lauro Müller, repasse de R$ 20 mil ao mês foi aprovado por cinco votos a quatro.
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Política
Vereadores de Orleans discutem e votam Projetos de Lei, Requerimento e Indicação
Projeto de Lei que mantém e extingue cargos, modifica número de vagas e altera vencimentos dos servidores comissionados foi aprovado.
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Segurança
Ulisses Gabriel questiona rejeição na Alesc de Projeto de Lei que visa emissão de antecedentes policiais
Projeto de Lei de autoria do delegado determinava ao Estado o fornecimento de certidão de antecedentes policiais pela internet.
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Política
Vereadores de Orleans discutem e votam Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações
Na Ordem do Dia, foram aprovados dois Projetos de Lei, um Requerimento e duas Indicações; um Requerimento foi rejeitado pela maioria.
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Política
Vereadores de Orleans aprovam Projeto de Lei, Moção, Requerimento e Indicações
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Geral
Governador encaminha projeto de lei que institui data para homenagear bombeiros militares veteranos
A escolha da data comemorativa faz referência ao aniversário do coronel BM Milton Antônio Lazzaris, comandante-geral de honra da corporação, para representar todos os bombeiros militares.
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Geral
Comissão da Alesc aprova Projeto de Lei que proíbe aumento de tarifas do serviço público durante a pandemia
Entre o veto está o reajuste nas contas de luz e água. Projeto foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira e ainda não tem data para ir a votação no plenário.
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Geral
Projeto de lei suspende prazos de concursos públicos em Santa Catarina
O objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel, que ocupou cadeira no Legislativo no início deste ano, é reduzir os prejuízos aos candidatos aprovados nas últimas seleções.
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Geral
Projeto de lei em SC proíbe venda de empréstimos a idosos por telefone e internet
Objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel (PSD), é evitar golpes contra aposentados
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Geral
Projeto de lei em SC propõe exigência de exame toxicológico a aprovados em universidades públicas
Proposta é que matrícula só poderá ser feita se laudo der negativo para uso de substâncias ilícitas. PL ainda vai passar por mais comissões antes de ser votado em plenário.
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Poder Legislativo
Projeto de lei para emissão da Carteira de Identificação do Autista é aprovado
A carteira de identificação será expedida sem qualquer custo.
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Política
Deputados aprovam projeto de lei para banir uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais de SC
A proposta aprovada por maioria de votos passará por votação da redação final ainda nesta semana. Depois, será encaminhada para análise do governador.
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Poder Executivo
Projeto de lei que visa regulamentar o fornecimento de água e energia elétrica aguarda por votação na Câmara de Vereadores em Imbituba
Há três meses, a Prefeitura de Imbituba aguarda pela votação do Projeto de Lei.