Notícias
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Geral
São Ludgero: prefeitura alerta para multa de até R$ 5 mil para circulação de cães Pitbull
Além de não poderem circular, a lei estadual 14.204/2007 proíbe ainda a criação e a comercialização da raça
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Segurança
Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco canino
Produto causou a intoxicação e a morte de vários animais
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Geral
Santa Catarina mantém proibição de entrada de bovinos vindos de outros estados
Santa Catarina tem tratamento diferenciado por ser o único do país com status de área livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal
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Geral
Maracajá: decreto proíbe tráfego de veículos pesados em três rodovias do município
Proibição ocorre com caminhões com Peso Bruto Total (PBT) superior a 10 toneladas.
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Geral
Ministério da Agricultura proíbe venda de 6 marcas de azeites fraudados
Produtos continham mistura de óleos, sem presença de azeite de oliva. Eles devem ser retirados do mercado até esta segunda.
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Sem Categoria
Justiça proíbe entrada de novos presos no Presídio Regional de Joinville
Judiciário ainda determinou audiência em 13 de junho para avaliar a manutenção da interdição.
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Geral
Lei inovadora sobre canudos é sancionada em Santa Catarina
Os plásticos são 100% recicláveis e permanecem permitidos.
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Geral
Família de catadores está impedida de trabalhar em Criciúma
Moradores do bairro Linha Batista, Jari Lima e a família trabalham com reciclagem há 12 anos e tiram o sustento dela.
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Saúde
Deputado quer proibir anticoncepcionais
O projeto foi retirado da pauta, mas a repercussão negativa foi enorme.
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Trânsito
Deputado sugere proibição de radares em rodovias estaduais
Deputado Valdir Cobalchini propõe banir das SCs os radares móveis, estáticos e fixos.
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Sem Categoria
Lei proíbe a distribuição de canudos plásticos por comércios em São Francisco do Sul
Multa por desrespeitar medida em estabelecimentos comerciais pode chegar a R$ 6 mil.
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Trânsito
Decreto proíbe tráfego pesado em duas ruas de Estação Cocal
Determinação passa a valer a partir do dia 15 de janeiro de 2019 e vale para veículos acima de 25 toneladas e 14 metros.
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Poder Legislativo
Câmara de Criciúma aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído
Fogos que produzem efeitos visuais e com barulho de baixa intensidade continuam permitidos.
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Geral
Imbituba adota lei que proíbe canudos de plástico em bares e restaurantes
Determinação começa a valer em novembro. Multa para quem desrespeitar a lei pode chegar a R$ 3 mil.
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Trânsito
Proibição de veículos pesados em rua de Estação Cocal começa a valer no dia 20
Decreto assinado pelo prefeito Noi Coral visa dar mais segurança e beneficia os moradores do distrito.