• Geral

  Bolsonaro assina portaria com reajuste de 33% para professores

  Mandatário disse que demorou 'poucos segundos' para decidir sobre novo piso salarial; país tem 1,7 milhão de docentes.

• Esporte

  Portaria define as regras para presença de torcedores em estádios

  O acesso deverá ser feito de forma controlada, ficando condicionado a limites de ocupação de público sentado, de acordo com a portaria.

• Geral

  Melhor em Casa: portaria autoriza Braço do Norte a contratar equipe multifuncional

  O repasse federal para a realização do programa é de R$ 480 mil por ano.

• Esporte

  Coronavírus em SC: Nova Portaria define critérios para retomada das práticas esportivas

  Portaria regulamenta as práticas de esporte de rendimento, participação de lazer e educacional, de acordo com as modalidades.

• Geral

  Governo publica portaria para padronizar regras do transporte rodoviário

  No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa de Risco Potencial, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade dos assentos.

• Geral

  Portaria atualiza critérios do índice de carência dos estudantes do Programa Uniedu a partir de 2021

  As atualizações entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2021 e têm como objetivo facilitar o acesso dos estudantes mais carentes às bolsas distribuídas pelo programa.

• Saúde

  Coronavírus em SC: Portaria define ações de enfrentamento conforme classificação de risco regional

  Pela nova portaria, as regiões classificadas como Risco Potencial Gravíssimo devem atender a essas determinações imediatamente, pois o documento entra em vigor na data de sua publicação.

• Saúde

  Coronavírus em SC: Portaria amplia suspensão de cirurgias eletivas que necessitem de anestesia geral

  A medida é válida aos hospitais próprios, contratualizados e os geridos por organizações sociais, não se aplicando aos privados.

• Saúde

  Coronavírus em SC: Portaria suspende por 30 dias cirurgias eletivas com anestesia geral

  A medida não vale para as cirurgias com anestesia local ou regional.

• Geral

  Portaria autoriza retorno do ensino presencial de cursos livres no estado

  O documento determina que os estabelecimentos sigam medidas de higiene e segurança para a realização das atividades.

• Geral

  Coronavírus em SC: Portaria estabelece regras para hotéis, restaurantes e comércio de rua

  Entre as obrigações comuns a todos os estabelecimentos com funcionamento autorizado estão o uso de máscaras por parte de todos os funcionários

• Geral

  Coronavírus em SC: Governo publica portaria que regulamenta a operação de indústrias

  O documento permite que as indústrias mantenham a operação, desde que reduzam ao menos 50% do número de trabalhadores por turno de trabalho.

• Saúde

  Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

  O Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama pelo SUS