Notícias
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Política
TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário
Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei
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Geral
Infraestrutura lança serviço digital que permite retificação em Boletins de Acidentes de Trânsito
O sistema também permite corrigir Comunicações de Ocorrência Policial, registradas em acidentes em que existe crime.
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Saúde
Anvisa permite teste clínico para tratar pneumonia causada por Covid-19
Autorização tem validade até 13 de novembro
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Geral
MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo
Diretrizes definidas pelo CNE para todas as etapas de ensino
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Geral
PEC do Governo do Estado permite repasse de recursos de emendas parlamentares direto aos municípios
A PEC é uma forma de agilizar e desburocratizar os repasses dos recursos de emendas parlamentares diretamente para as prefeituras por meio de transferência especial, independentemente de celebração de convênio.