Notícias
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Geral
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão.
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Geral
TJ confirma pena para trio envolvido com tráfico e flagrado com 56 kg de maconha
A operação policial foi realizada na tarde de 4 de setembro de 2018.
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Geral
Justiça confirma pena para dupla flagrada com mais de 52 quilos de cocaína em Laguna
Ambos foram flagrados com mais de 52 quilos de cocaína no início da tarde de 19 de fevereiro de 2015, oportunidade em que seus carros foram abordados nas margens da BR-101.
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Geral
Justiça confirma pena para mulher que oferecia os serviços sexuais da irmã de 15 anos
Ela cobrava valores entre R$ 20 e R$ 50 ou, ainda, trocava sexo por mantimentos no comércio local.
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Geral
Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar em Araranguá
A decisão levou em consideração a quantidade comercializada para condenar a produtora ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais coletivos.
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Geral
Tribunal de Justiça catarinense confirma pena para empresário que vendeu pipoca com rato dentro em Criciúma
Uma das vítimas, após ingerir a pipoca, teve intoxicação alimentar aguda causada por alimento contaminado.
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Geral
Homem que furtou cão da raça Chow Chow tem pena confirmada pelo Tribunal de Justiça em Araranguá
Ele cumprirá pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto , mais o pagamento de 10 dias-multa.
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Geral
Detento do Sul de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena
O pedido, analisou, reflete mero inconformismo do detento com sua condenação.
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Geral
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos
Caso do triplex do Guarujá foi a pauta da decisão envolvendo o ex-presidente.
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Geral
Réus são condenados a penas de 60 e 44 anos por morte de irmãos em Içara
O crime aconteceu em 2015, entre os municípios de Içara e Balneário Rincão, e os jovens teriam sido atingidos por tiros disparados de dentro de um automóvel, que posteriormente foi abandonado na fuga.
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Trânsito
O que muda na punição para motoristas bêbados a partir desta quinta-feira
Começam a valer nesta quinta-feira (19) punições mais duras para os motoristas alcoolizados que causarem mortes ou lesões graves no trânsito.
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Segurança
Assassino de menino indígena é condenado a 19 anos de prisão
O julgamento ocorreu durante esta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Imbituba.