Notícias
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Política
Votação da PEC da Transição é adiada para próxima terça; veja os pontos ainda sem acordo
Para a aprovação da PEC é necessário o aval de 308 votos dos deputados em dois turnos de votação
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Política
Movimento municipalista tem assinaturas para PEC do 1,5%
O movimento municipalista conseguiu as assinaturas necessárias para tramitação de projeto que prevê acréscimo de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios
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Geral
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Texto segue para promulgação.
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Geral
Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos.
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Política
Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário
Proposta foi rejeitada em comissão, mas regimento permite análise.
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Política
Alesc aprova reforma da Previdência e barra alterações de última hora ao projeto
Parlamentares tentaram mas não conseguiram realizar alterações durante a sessão. Base de governo agiu para frear desidratações.
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Geral
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal.
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Geral
Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h.
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Geral
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
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Geral
PEC do Governo do Estado permite repasse de recursos de emendas parlamentares direto aos municípios
A PEC é uma forma de agilizar e desburocratizar os repasses dos recursos de emendas parlamentares diretamente para as prefeituras por meio de transferência especial, independentemente de celebração de convênio.
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Geral
Maia abre sessão que vai votar destaques à PEC da Previdência
Deputados vão debater oito sugestões de mudanças ao texto-base
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Geral
Deputado Peninha busca apoio para aprovar PEC que unifica as eleições
Texto recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça
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Política
Por unanimidade, Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores
A PEC 3/2011 terá sua Redação Final votada na sessão desta quarta-feira (20) para depois ser promulgada pelo presidente da Assembleia.
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Política
Alesc votará PEC do fim da aposentadoria a ex-governadores
Votação está prevista para dia 19 e o deputado Maurício Eskudlark (PR) fará a apresentação de uma emenda.
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Geral
O que muda nas aposentadorias dos mineiros