Notícias
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Geral
Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
A Resolução 295 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em setembro deste ano, alterou as regras para que os pequenos possam viajar desacompanhados.
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Geral
ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018.
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Política
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
Proposta que reduz idade mínima foi aprovada por 467 a 15.