Notícias
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Geral
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara
Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais.
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Geral
TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
Os quatro investigados presos no âmbito da Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado.
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Geral
Tribunal de Justiça nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com SC
No seu entender, os fatos expostos não só demonstram o descaso com a coisa pública mas, também, a malversação dos recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus
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Trânsito
Tribunal de Justiça nega recurso que pedia retorno de transporte coletivo municipal em Criciúma
O magistrado manteve a posição adotada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma
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Segurança
Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a detento que poderia fazer tratamento de saúde no presídio
O detento passou por perícia de um médico legista, que ressaltou a possibilidade de continuar o tratamento do detento na própria prisão
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Segurança
Tribunal de Justiça nega liberdade para homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex
O homem desrespeitou as medidas protetivas concedidas anteriormente em favor da ex-companheira