Notícias
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Geral
São Ludgero: prefeitura alerta para multa de até R$ 5 mil para circulação de cães Pitbull
Além de não poderem circular, a lei estadual 14.204/2007 proíbe ainda a criação e a comercialização da raça
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Geral
Lei prevê multa e outras punições a quem não cumprir medidas contra dengue em SC
Norma sancionada por Carlos Moisés antes de afastamento tem 60 dias para ser regulamentada. Regras preveem suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
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Geral
Covid-19: multa e limite de clientes passam a valer em Braço do Norte
Já está valendo a multa para quem for flagrado sem máscara em Braço do Norte.
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Geral
Criciúma: Multa de R$ 1.971,70 para o descumprimento do uso de máscara
Medida entra em vigor no dia 1° de julho. Confira demais restrições impostas pelo Governo Municipal.
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Geral
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos.
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Geral
Tribunal de Justiça mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira de Criciúma
A empresa foi penalizada, na seara administrativa, por práticas contrárias às normas consumeristas
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Geral
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020.
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Geral
Aprovada multa para trote a emergências
Os recursos das multas serão destinados ao Fundo Estado da Segurança Pública.
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Geral
Empresa terá que pagar multa por corte indevido de energia elétrica em Criciúma
O caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma em pouco mais de um mês do início da ação. A rapidez se deve ao uso do sistema e-proc.
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Geral
Multa para Criciúma pode chegar a R$ 200 milhões se deixar a Casan
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água diz que os municípios do Samae não investem no sistema.
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Geral
Multa de Procon/SP à Empiricus pode chegar a R$ 9 milhões
Punição é referente a denúncia de publicidade enganosa no vídeo estrelado pela catarinense Bettina Rudolph.
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Geral
Mineradora é multada em R$ 700 mil por jogar rejeitos em rio, em Treviso
O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.
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Trânsito
Em cinco horas, PMRv recolhe 13 carteiras de motoristas e prende um por embriaguez ao volante em Laguna
O montante é preocupante segundo os policiais, já que foram somente 32 abordagens neste período. Motoristas pagarão multa de aproximadamente R$ 3 mil e ficarão sem a CNH por 12 meses.
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Sem Categoria
Porto de Itajaí precisará pagar R$ 6,5 milhões a pescadores devido a impactos causados por obra no local
Trabalhos de aprofundamento do canal de navegação tiveram consequências ambientais. Após acordo, 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas vão receber o dinheiro.
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Geral
Extração irregular de areia é interrompida em Imbituba
O valor da multa equivale a R$ 60.120,00.
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Poder Executivo
Mais de 100 proprietários de terrenos baldios são notificados em Balneário Rincão
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Geral
Donos de terrenos sem conservação podem ser multados em Morro da Fumaça
Em 2018 1,2 mil terrenos foram notificados. Este ano, 400 terrenos notificados ou em fase de notificação.
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Geral
Multas à Vale por tragédia em Brumadinho já somam R$ 349 milhões
São R$ 250 milhões por parte do Ibama e mais R$ 99 milhões pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.