Notícias
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Geral
Com superlotação, MPSC quer interdição temporária do presídio de Criciúma
Presídio Regional de Criciúma acolhe 1.025 presos, mas tem capacidade para 692; interdição não significa liberação de presidiários em massa
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Segurança
Laguna tem prazo de 1 ano para promover 11 ações sobre animais de rua
Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas
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Geral
Parceria-piloto entre MPSC e Unesc leva amparo psicológico a vítimas de violência doméstica em Criciúma
De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, atendimento pela equipe da universidade.
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Geral
Se não regularizar obra em 6 meses, construtor poderá vê-la demolida em Imbituba
A edificação teve início sem os devidos alvarás em meados de 2015.
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Geral
MPSC exige que empresa readmita funcionária vítima de violência doméstica em Criciúma
Violência ocorreu no estacionamento da empresa em agosto de 2022; empresa também terá que indenizá-la
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Segurança
Desembargador de SC suspeito de manter mulher em condições análogas à escravidão diz que vai adotá-la
Anúncio foi feito após operação tornar situação pública; Jorge Luiz Borba nega e diz que a tratava como filha.
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Geral
Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua
Omissão por parte do poder público municipal com relação aos animais de rua foi alvo da ação civil pública apresentada pelo MPSC e julgada procedente pela Justiça.
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Segurança
MPSC obtém condenação de dupla por homicídio e ocultação de cadáver em Tubarão
Crime foi cometido em setembro de 2021; condenados receberam penas de mais de 15 anos.
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Segurança
Mulher vigiada por câmeras de segurança pelo ex-companheiro em Criciúma é favorecida com medida protetiva
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Geral
MPSC e Procon/SC fortalecem diálogo com Procons municipais em evento
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30), com o objetivo de aprofundar a relação com os Procons municipais
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Eleições 2022
Eleições 2022: MPSC reúne Presidentes do TRE, do TJ, da SSP, o PRE e o comando da PM no início da apuração dos votos pelo QRTot
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo desenvolvido TRE . A sala de situação foi aberta às 17h e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais do MPSC.
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Segurança
MPSC denuncia por estupro de vulnerável professor suspeito de abusar de crianças em escola de Cocal do Sul
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Segurança
MPSC denuncia mãe e padrasto por tortura, estupro e homicídio de menina de 11 anos em SC
Denúncia já foi recebida pela Justiça e acusados se tornaram réus em ação penal. O Ministério Público também atribui aos dois os crimes de cárcere privado e fraude processual e, apenas a mãe, o crime de auto-acusação falsa
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Segurança
MPSC obtém prisão preventiva de padrasto que abusava de enteada
O homem desrespeitou as medidas protetivas decretadas para coibir o suspeito de pôr em risco a ex-companheira e a filha dela, sua enteada, de quem já havia abusado quando moravam na mesma residência
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Geral
Depois de 8 anos, MPSC recomenda que Prefeitura de Laguna faça licitação para balsa
Empresa que presta o serviço de travessia do Canal da Barra se dá de maneira irregular desde 2013; veja o que o Ministério Público está exigindo.
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Trânsito
MPSC vai processar responsáveis por bloqueios em SC
Segundo o órgão, a atuação para desmobilizar os movimentos ocorrerá de diversas formas, e com responsabilização de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
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Poder Executivo
MPSC vai apurar conduta do prefeito de Criciúma na exoneração de professor
A 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma vai investigar possível prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo na exoneração do professor.
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Poder Executivo
“Quem fez isso foi a oposição”, declara prefeita de Lauro Müller sobre denúncia no Ministério Público
A chefe do Executivo se disse abalada após ter sido proibida de realizar atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) situada do centro.