Notícias
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Geral
Ministério Público promove aproximação com estudantes por meio de programa inédito no município de Lauro Müller
Projeto busca ampliar a interação entre promotores e alunos da 4ª série da rede municipal por meio de debates e informações sobre a atuação da instituição em defesa da sociedade.
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Poder Legislativo
Ministério Público ingressa ação para que presidente da Câmara de Jaguaruna e marido paguem multas
A parlamentar foi alvo de duras críticas, no mês passado, por nomear o esposo como diretor-geral da Casa legislativa.
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Poder Legislativo
Presidente da Câmara de Jaguaruna nomeia próprio marido como diretor-geral do legislativo
A vereadora assumiu a cadeira da presidência em 1º de janeiro. Em menos de uma semana depois, ela fez a nomeação.
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Segurança
Primeiro júri do ano na região Sul do Estado será realizado na comarca de Criciúma
O júri irá apreciar denúncia do Ministério Público contra dois homens e uma mulher acusados de homicídio duplamente qualificado.
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Geral
Justiça proíbe UFSC de beneficiar vestibulandos de Medicina do campus de Araranguá
MPF já havia conseguido suspender em maio bônus de 20% na nota dos candidatos de 46 municípios do sul de SC
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Poder Legislativo
Pedido de cassação de vereadora é negado em votação na Câmara de Treviso
Conforme a denúncia ao MP, a vereadora não tinha residência fixa em Treviso, estando assim em desacordo com a Lei Orgânica Municipal.
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Geral
Ministério Público questiona taxas municipais de preservação ambiental
O MP ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a nova redação dada à lei do Município de Governador Celso Ramos que criou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), já questiona na Justiça a TPA de Bombinhas e tenta evitar a criação de outra taxa em São Francisco do Sul.
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Geral
Adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou em Içara
A ação proposta pelo Ministério Público pede o ressarcimento de 300 salários-mínimos por parte do pai ao adolescente.
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Geral
Justiça determina que Beto Carrero World respeite a lei da meia entrada
Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções. Parque apresenta contraponto.
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Geral
Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato
Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.
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Geral
Ex-secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados
Segundo o Ministério Público, Eduardo Bertoncini era responsável pela pasta na gestão do ex-prefeito Marco Antônio Bertoncini Cascaes
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Poder Executivo
Mais de 70 famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária em Siderópolis
Os moradores que desejam participar do programa devem procurar a Secretaria de Habitação para mais esclarecimentos.
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Segurança
Laguna e Tubarão: Operação busca recuperar R$ 20 milhões fraudados do ICMS
Mandados foram cumpridos em uma indústria e varejos de vestuário em Tubarão (SC) e Farroupilha (RS). Rede possui 22 estabelecimentos.
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Trânsito
Ministério Público pede explicações sobre obras de contenção na Serra do Rio do Rastro
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Segurança
Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba
O oficial de Cartório acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.
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Geral
Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização
Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.
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Poder Legislativo
Ministério Público apresenta o programa Saúde Fiscal dos Municípios aos vereadores da região da AMREC
O programa quer proporcionar ao Poder Público a identificação das boas práticas de gestão tributária que possam ser implementadas em cada município catarinense.
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Geral
Ministério Público Estadual suspende as atividades nesta segunda-feira
A manutenção da suspensão do expediente será avaliada diariamente.