Notícias
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Política
Tribunal derruba liminar e autoriza nomeação de filho de governador
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira
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Política
Liminar impede nomeação de filho de Jorginho Mello como secretário
A decisão aconteceu na noite desta última quinta-feira, dia 4, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo diretório estadual do PSOL
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Segurança
Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches
Inúmeras reclamações sobre a falta de vagas na educação infantil levaram a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar vagas em creches a todas as crianças de até quatro anos incompletos que estejam numa fila de espera, sob pena de multa-diária
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Geral
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
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Geral
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara
Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais.
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Geral
Justiça Federal concede liminar e suspende licenças para implantação de condomínio no Farol de Santa Marta
Além da suspensão, a proprietária não poderá promover qualquer intervenção na área, em Laguna (SC), sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Segurança
MPSC obtém liminar para que cadeia de Imbituba seja ocupada apenas por presos provisórios
Além disso, os condenados definitivamente devem ser transferidos da Unidade Prisional Avançada.
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Política
Ricardo Guidi (PSD) ganha vaga de Ana Paula Lima (PT) na Câmara após liminar do TSE
O PT pediu a reanálise da questão após o primeiro turno das eleições, quando faltou apenas um voto para que o partido conseguisse eleger Ana Paula Lima.
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Política
Liminar do TSE garante vaga a Ricardo Guidi
Na semana passada, decisão do TRE determinou a validação dos votos de candidata do PT.
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Poder Executivo
Construção da ponte da União em Braço do Norte é autorizada pelo judiciário
Com isso, a liminar anteriormente concedida foi cassada, não havendo, por tanto, mais impedimento para o prosseguimento da tão sonhada obra.
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Saúde
Liminar determina atualização de valores repassados a hospital filantrópico de Laguna
Recursos provenientes de convênios firmados com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.
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Geral
Município de Garopaba deverá fornecer creche durante todos os meses do ano
Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.
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Poder Legislativo
Liminar suspende composição da mesa diretora na Câmara de Vereadores de Braço do Norte