Notícias
-
Poder Legislativo
Onze proposições e um projeto de Lei entram em pauta na sessão da Câmara de Lauro Müller
Os vereadores de Lauro Müller se reuniram na noite desta segunda-feira (27) para a última sessão ordinária do mês de maio do Poder Legislativo.
-
Geral
Lei inovadora sobre canudos é sancionada em Santa Catarina
Os plásticos são 100% recicláveis e permanecem permitidos.
-
Política
Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito “no limite da lei”
Presidente falou sobre o assunto em live transmitida pelo Facebook.
-
Geral
Sancionada lei que reduz juros para pequenos negócios
Com a sanção da lei será ampliado o acesso ao crédito e a oferta de financiamento nas localidades em que as grandes instituições bancárias não atuam.
-
Geral
Siderópolis sanciona Lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
No mesmo ato também foi sancionada Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
-
Geral
Lei que cria Empresa Simples de Crédito será sancionada nesta quarta-feira
O projeto do senador Jorginho Mello foi aprovado pelo Congresso no dia 19 de março
-
Política
Projeto de Lei pode reduzir em até 50% o valor dos materiais escolares
Quem tem filhos em idade escolar, sabe que o início do ano letivo, pode pesar no bolso.
-
Geral
Vereadores de Siderópolis aprovam projeto que veda contratação de servidores públicos enquadrados na Lei Maria da Penha
Projeto de Lei que vai à sanção do prefeito prevê a proibição de cargos comissionados condenados por motivos de violência contra a mulher em qualquer repartição pública municipal
-
Geral
Siderópolis sanciona Lei que regulariza inspeção e fiscalização de produtos de origem animal
O serviço objetiva a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e que são produzidos no município.
-
Geral
Carro abandonado em via pública é recolhido em Cocal do Sul
Este é o primeiro veículo a ser retirado após a aprovação da Lei 1416/2018 que proíbe largar ou estacionar veículos em situação que caracterize abandono.
-
Poder Executivo
Lei garante repasse sobre as perdas salariais aos servidores municipais em Imbituba
Esse reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2019.
-
Trânsito
Proposta libera veículos se a fila de pedágio superar 200 metros ou 10 minutos de espera
Projeto de Lei do deputado Peninha quer diminuir longos congestionamentos nos postos de cobrança .
-
Geral
No Carnaval, banheiros químicos adaptados para atender as pessoas com deficiência será lei
O uso de banheiro químico adaptado é exclusivo para a pessoa com deficiência e seu acompanhante.
-
Política
Projeto de lei institui o Marco Legal da Nanotecnologia
A proposta do senador catarinense busca conferir mais segurança jurídica à pesquisa e aos investimentos na produção de novos materiais através da nanotecnologia.
-
Poder Legislativo
Lei que proíbe utilização de fogos de artifício e artefatos é promulgada em Criciúma
O projeto foi desenvolvido pensando, principalmente, no dano humano causado com os fortes barulhos.
-
Geral
Lei que permite faltar aulas por motivos religiosos é sancionada
Escolas terão dois anos para se adaptarem.
-
Geral
Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos
Norma entra em vigor em 60 dias; se o aluno perder prova, esta deverá ser reaplicada ou substituída por trabalhos escritos.
-
Sem Categoria
Lei proíbe a distribuição de canudos plásticos por comércios em São Francisco do Sul
Multa por desrespeitar medida em estabelecimentos comerciais pode chegar a R$ 6 mil.