Notícias
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Geral
Papa: homossexuais devem ser protegidos por leis de união civil
Afirmação foi feita em filme lançado nessa quarta-feira.
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Esporte
Com veto a auxílio emergencial, Bolsonaro sanciona lei de ajuda ao esporte por conta da pandemia
Presidente não autoriza novo auxílio específico para profissionais ligados ao esporte, mas texto ainda prevê renegociação de dívidas de entidades esportivas e responsabilização de dirigentes
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Geral
Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC
Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 da Lei de Crimes Ambientais
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Geral
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão.
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Geral
Quatro novas lei são sancionadas pelo governador Carlos Moisés
Entre elas, estão medidas que estabelecem mais transparência na divulgação dos dados e gastos com o combate ao coronavírus em Santa Catarina, e a proibição de inquirir sobre religião e orientação sexual em entrevistas de vagas de emprego
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Geral
Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher
Ao receberem a denúncia, os atendentes devem comunicar imediatamente às autoridades competentes
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Geral
Lei autoriza visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais de SC
Visitas são restritas a cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters, e deve obedecer algumas regras. Medida foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
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Saúde
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas
Sanção será publicada no Diário Oficial da União de amanhã
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Geral
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
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Geral
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões
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Poder Legislativo
Vereadores de Lauro Müller aprovam oito indicações e três projetos de Lei
Vereadores de Lauro Müller se reuniram na noite desta segunda-feira (25) para mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Lauro Müller.
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Geral
Justiça suspende lei que proíbe o corte de energia
Pedido foi feito pela Federação das Cooperativas, que cita falta de apoio do Governo do Estado.
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Geral
Sancionada lei que suspende temporariamente protesto em cartórios de quem tem dívida ativa com o Estado
O projeto de lei é de autoria do deputado Ulisses Gabriel.
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Geral
Lei que inclui aplicativo para denunciar casos de violência sexual infantil é aprovada
O aplicativo Proteja Brasil é mais uma ferramenta para combater exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes.
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Geral
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
Nova lei prevê medidas de isolamento e quarentena.
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Geral
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
Texto segue para a sanção presidencial.
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Geral
Sancionada lei que concede isenção de IPTU para portadores de doenças graves em Treviso
Sancionada lei que concede isenção de IPTU para portadores de doenças graves em Treviso
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Geral
Governador sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes
O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes.