Notícias
-
Geral
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
-
Poder Legislativo
Projeto de Lei da Câmara de Siderópolis determina divulgação de lista de pacientes que aguardam atendimento médico
Vereador Ézio João Cardoso Júnior se colocou à disposição da prefeitura para fazer o sistema de forma voluntária
-
Geral
Sancionada Lei que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia
Normativa articulada pela Fecoerusc, permite a celebração de convênios entre cooperativas e órgãos públicos estaduais e outros incentivos
-
Saúde
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
-
Poder Legislativo
Vereadores de Orleans aprovam quatro Projetos de Lei e três Indicações
Na Ordem do Dia, os vereadores autorizaram Termo de Fomento com a ACOL e a Febave.
-
Geral
Vereadores de Lauro Müller aprovam dois Projetos de Lei e apresentam seis Indicações
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os vereadores Ricardo, Alexsandro, Guilherme, Sysse, Ema, Valdecir e Lindomar.
-
Geral
Criciúma já tem lei para receber o 5G e aprovação se deu sem polêmica
A mesma velocidade que a nova internet promete foi vista na apreciação, votação e criação das leis que abrem espaço para implementação da nova tecnologia.
-
Geral
Veja como o projeto de lei de teto do ICMS pode influenciar no preço da gasolina em SC
Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê incluir combustíveis entre os serviços considerados essenciais e também teto de 17% no tributo estadual
-
Geral
Lei que cria a Política de Transição Energética Justa é sancionada
O Plano surgiu para avaliar as atividades de geração de energia termelétrica e de mineração de carvão mineral em Santa Catarina.
-
Geral
Projeto de lei facilita registro de crimes contra idosos em SC
A lei aprovada disponibiliza acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos.
-
Geral
Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial.
-
Geral
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
Senado deve decidir se mantém do veto presidencial ainda hoje.
-
Trânsito
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH.
-
Geral
Lei que reajusta o salário mínimo regional é sancionada
Lei que reajusta o salário mínimo regional é sancionada.
-
Geral
É lei: furar fila da vacinação contra Covid pode dar até 12 anos de prisão
Isso vale para quem aplica a dose e para quem recebe a agulhada sem estar nas prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
-
Geral
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
-
Geral
Advogado explica mudança lei do Código de Trânsito
Nova legislação foi sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
-
Geral
Projeto de Lei que proíbe vereador de virar secretário terá nova votação
Matéria deve ser discutida na sessão da próxima terça-feira da Câmara de Criciúma