Notícias
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Geral
Mecânico de Orleans é condenado por comprar carro roubado, remarcar chassi e vendê-lo
O acusado terá que cumprir seis anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto.
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Poder Executivo
Construção da ponte da União em Braço do Norte é autorizada pelo judiciário
Com isso, a liminar anteriormente concedida foi cassada, não havendo, por tanto, mais impedimento para o prosseguimento da tão sonhada obra.
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Geral
Tribunal de Justiça sinaliza repasse de R$ 1 milhão para viabilizar construção do Case de Criciúma
A verba doada pelo Judiciário servirá para colaborar com a pavimentação de trecho de rodovia. O total da obra está orçado em R$ 3,7 milhões.
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Tecnologia
Condenação da Justiça acende alerta em donos de grupo do WhatsApp no Brasil
Ré deverá pagar multa por danos morais a vítima de bullying. Para relator, pena é educativa, mas especialistas alertam para a insegurança jurídica que a decisão traz
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Geral
Negociação salarial de comerciários será definida na Justiça em Araranguá
A medida foi adotada visto que a data base já foi estendida em um mês, e mesmo assim não se chegou a um consenso.
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Trânsito
Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.
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Geral
Débitos trabalhistas de empresa moveleira de Urussanga são pagos após oito anos de espera
O montante destinado aos 242 habilitados nesta categoria ultrapassa os R$ 2,8 milhões
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Política
Ação contra prefeito e vice de Lauro Müller é julgada improcedente
No fim de 2016, o Ministério Público protocolou uma ação acusando Fontanella de usar um posto de combustíveis do qual é sócio-administrador para distribuir gasolina em troca de votos na eleição daquele ano.
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Geral
Justiça condena homem que engravidou a enteada de 12 anos em Santa Catarina
O fato só foi descoberto quando a mãe da vítima começou a estranhar o fato de não mais precisar comprar absorvente feminino para a garota, além do seu aumento de peso inesperado
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Saúde
Justiça reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%
Para o magistrado, seria “excessivo” autorizar um reajuste maior do que a inflação relativo à saúde e aos cuidados pessoais.
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Geral
Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos
Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.
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Geral
Advogada de Tubarão é condenada por chamar servidora pública de burra e incompetente
A advogada foi condenada pela prática do crime previsto no artigo 331 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de seis meses de detenção, em regime aberto.
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Geral
Justiça determina que concurso anulado da PMSC seja refeito com alteração em edital
Com a mudança, militares de outros estados não terão restrição de idade para participar da prova. Edital foi anulado em dezembro de 2017 por suspeita de vazamento de tema da redação.
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Segurança
Ladrões presos após perseguição policial em Cocal do Sul são soltos pela Justiça
Pela redes sociais, Polícia Militar publica frase: "Seguimos com a sensação de estar enxugando gelo". Apenas um dos três criminosos continua preso.